LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução, de 22-1-2021
Data: 22/01/2021 | Assunto: Retomada das aulas presenciais
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE 196/2021, que “Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 195/2021”.
Resolução SEDUC nº 10, de 18-1-2021
Data: 18/01/2021 | Assunto: Professor Coordenador
Ementa: Altera a Resolução Seduc 03, de 11-01-2021
Resolução SEDUC nº 9, de 14-1-2021
Data: 14/01/2021 | Assunto: Orientação de Convivência
Ementa: Define a relação de unidades escolares, participantes da Orientação de Convivência e dá providências correlatas.
Resolução, de 14-1-2021
Data: 14/01/2021 | Assunto: Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 - SIMED
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE 194/2021, que ¨Fixa normas para a instituição e uso do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 - SIMED, nos termos do Decreto 65.384, de 17-12-2020¨.
Resolução SEDUC nº 8, de 12-1-2021
Data: 12/01/2021 | Assunto: Matrícula
Ementa: Altera a Anexo I - Cronograma de Atendimento à Demanda do Ensino Fundamental e Médio da Resolução SEDUC 69, de 05 de outubro de 2010, com a redação da Resolução SEDUC-74, de 16 de outubro de 2020, que estabelecem critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - Ano 2021.
Resolução SEDUC nº 3, de 11-1-2021
Data: 11/01/2021 | Assunto: Professor Coordenador
Ementa: Dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador e dá providências correlatas
Resolução SEDUC nº 4, de 11-1-2021
Data: 11/01/2021 | Assunto: Projeto de Assistência ao Currículo (PAC)
Ementa: Institui o Projeto de Assistência ao Currículo (PAC) e dá providências correlatas O Secretário da Educação, Considerando:
Resolução SEDUC nº 5, de 11-1-2021
Data: 11/01/2021 | Assunto: Programa Ensino Integral - PEI
Ementa: Altera a Resolução SE 10 de 22-1-2020, que dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral - PEI, que ofertamos anos finais do ensino fundamental e/ou ensino médio e dá providências correlatas
Resolução SEDUC nº 6, de 11-1-2021
Data: 11/01/2021 | Assunto: Vice-Diretor de Escola
Ementa: Dispõe sobre o módulo de Diretor de Escola e de Vice-Diretor de Escola das unidades escolares da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas
Resolução SEDUC nº 7, de 11-1-2021
Data: 11/01/2021 | Assunto: Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação
Ementa: Instituir o Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação nas unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas
