LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução Seduc nº 103,de 21-10-2021
Data: 21/10/2021 | Assunto: Organização Curricular
Ementa: Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio, a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas.
Resolução SEDUC n° 104, de 21-10-2021
Data: 21/10/2021 | Assunto: Programa Ensino Integral - PEI
Ementa: Altera a Resolução SEDUC 102, de 15-10-2021, que altera dispositivos das Resoluções SE-60, de 30-08-2013, SEDUC/SP 44, de 10-09-2019, SE - 4, 03-01-2020. SE – 8, de 17-01-2020 e SE 10, de 22-01-2020 que vigoram no Programa de Ensino Integral – PEI, e dá providências correlatas.
Resolução Seduc nº 101,de 15-10-2021
Data: 15/10/2021 | Assunto: Retomada das aulas e atividades presenciais
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SEDUC 65, de 26-7-2021, que dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no segundo semestre do ano letivo de 2021, no contexto da pandemia de COVID-19, nos termos do Decreto Estadual nº 65.384/2020 alterado pelo Decreto Estadual nº 65.849/2021, e dá providências correlatas. A Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando:
Resolução SEDUC Nº 102,15-10-2021
Data: 15/10/2021 | Assunto: Escola Estadual de Ensino Médio de Período Integral
Ementa: Altera dispositivos das Resoluções SE-60, de 30-08-2013, SEDUC/SP 44, de 10-09-2019, SE - 4, 03-01-2020. SE – 8, de 17-01-2020 e SE – 10, de 22-01-2020 que vigoram no Programa de Ensino Integral – PEI, e dá providências correlatas.
Resolução Seduc,de 14-10-2021
Data: 14/10/2021 | Assunto: Retomada das aulas e atividades presenciais
Ementa: HOMOLOGANDO, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação CEE 204/2021, que Fixa normas para a retomada das aulas e atividades presenciais no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Resolução SEDUC nº 98, de 08-10-2021
Data: 09/10/2021 | Assunto: Rendimento Escolar
Ementa: Inclui dispositivos na Resolução SE 62, de 29-10-2019, que dispõe sobre o registro do rendimento escolar dos estudantes das escolas da Rede Estadual.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 99, de 08-10-2021
Data: 09/10/2021 | Assunto: Conselho MMDC
Ementa: Institui o Conselho Ordem do Mérito MMDC, do Núcleo MMDC ¨Caetano de Campos¨, da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
Resolução SEDUC n°100, de 8-10-2021
Data: 08/10/2021 | Assunto: Vida escolar
Ementa: Dispõe sobre manutenção dos módulos de pessoal da EE Pedro Fonseca até o fim do ano letivo de 2021.
Resolução SEDUC n°94, de 8-10-2021
Data: 08/10/2021 | Assunto: Educação Especial
Ementa: Acrescenta dispositivo na Resolução SE nº 26, de 22-05- 2017, que dispõe sobre a delegação de competência, para os fins que especifica.
Resolução SEDUC n° 95, de 8-10-2021
Data: 08/10/2021 | Assunto: Educação Especial
Ementa: Aprova Plano de trabalho, parte integrante do Termo de Colaboração que tem por objeto o atendimento pedagógico (escolarização) a educandos que necessitam de apoio permanente-pervasivo com Deficiência Intelectual ou deficiência múltipla associada à Deficiência Intelectual e de apoio substancial ou muito substancial com Transtorno do Espectro Autista ou Deficiência Múltipla associada ao Transtorno do Espectro Autista, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular.
