LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SEDUC n°90 de 02 /12 /2020
Data: 02/12/2020 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL na E.E. Profª Maria Aparecida Galharini dos Santos, Diretoria de Ensino - Região de Assis
Resolução SEDUC n° 92, de 1-12-2020
Data: 01/12/2020 | Assunto: CONVIVA SP - Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar
Ementa: Institui a Orientação de Convivência como parte integrante da equipe executora local do CONVIVA SP - programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, instituída pelo inciso V do artigo 3º da Resolução 48, de 1-10-2019
Resolução SEDUC nº 89, de 30-11-2020
Data: 30/11/2020 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: Altera e renumera artigos da Resolução SE n. 67, de 11-12-2019 que dispõe sobre as normas para adesão, repasse, aplicação financeira dos recursos do Programa Dinheiro na Escola Paulista - PDDE Paulista.
Resolução SEDUC n° 88 de 25 /11 /2020
Data: 25/11/2020 | Assunto: Coronavírus
Ementa: Altera e inclui dispositivo na Resolução Seduc 55, de 23-06-2020, que dispõe sobre a prorrogação da composição da Diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres, em caráter excepcional, em razão das medidas adotadas para prevenção do contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus)
Resoluçao SEDUC nº 87 de 20/11/2020
Data: 20/11/2020 | Assunto: Ensino Técnico
Ementa: Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino, em parceria com o Centro Paula Souza - CPS e dá providências correlatas
Resolução SEDUC n° 85 de 19/11/2020
Data: 19/11/2020 | Assunto: Ensino Médio
Ementa: Estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e das respectivas modalidades de ensino da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas.
Resolução SEDUC nº 86, de 18-11-2020
Data: 18/11/2020 | Assunto: Videoconferência
Ementa: Regulamenta a utilização de recursos da tecnologia para a realização de videoconferência nos procedimentos administrativos de apuração preliminar, presididos no âmbito da Pasta
Resolução SEDUC nº 84, de 16-11-2020
Data: 16/11/2020 | Assunto: Credenciamento PEI
Ementa: Dispõe sobre os processos de credenciamento para atuação no Programa Ensino Integral e de avaliação da equipe escolar nas unidades participantes do referido Programa referentes ao ano de 2020, e dá providências correlatas
Resolução SEDUC nº 82, de 10-11-2020
Data: 10/11/2020 | Assunto: Critérios de aprovação e retenção no ano letivo de 2020
Ementa: Dispõe sobre os critérios de aprovação e retenção no ano letivo de 2020 na rede estadual de ensino.
Resolução SEDUC nº 83, de 10-11-2020
Data: 10/11/2020 | Assunto: Calendário Escolar
Ementa: Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2021.
