LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SEDUC nº 73, de 15-10-2020
Data: 15/10/2020 | Assunto: Coronavírus
Ementa: Altera as Resoluções Seduc–47, de 29-4-2020 e 60, de 19-8-2020, que dispõem sobre a elaboração do calendário escolar devido à suspensão das atividades escolares presenciais como medida de prevenção do contágio pelo Coronavírus (Covid-19) e dá providências correlatas.
Resolução SE nº 72, de 13-10-2020
Data: 13/10/2020 | Assunto: Atribuição de Classes e Aulas
Ementa: Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério
Resolução de 7-10-2020
Data: 07/10/2020 | Assunto: Retomada das aulas presenciais
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Indicação CEE 200/2020, que ¨Manifesta a necessidade e recomenda a retomada das aulas e atividades pedagógicas presenciais da Educação Básica nas instituições escolares e sistemas de ensino estadual e municipais do Estado de São Paulo¨.
Resolução SEDUC nº 71, de 6-10-2020
Data: 06/10/2020 | Assunto: Retomada das aulas presenciais
Ementa: Acrescenta dispositivo na Resolução SEDUC 61, de 31 de agosto de 2020, que edita normas complementares sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica, no contexto da pandemia de COVID-19 e nos termos do Artigo 6º, do Decreto 65.061, de 13/07/20.
Resolução SEDUC nº 69, de 5-10-2020
Data: 05/10/2020 | Assunto: Matrícula
Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - 2021, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo
Resolução SEDUC nº 70, de 5-10-2020
Data: 05/10/2020 | Assunto: Projeto Apoio Complementar
Ementa: Estabelece o Projeto Apoio Complementar na Rede Estadual de Ensino, e dá providências correlatas
Resolução SEDUC nº 68, de 1º-10-2020
Data: 01/10/2020 | Assunto: Contratos
Ementa: Dispõe sobre a retomada da execução dos contratos e dos convênios de prestação de serviços e dá providências correlatas.
Resolução SEDUC nº 67, de 30-9-2020
Data: 30/09/2020 | Assunto: Novo Ensino Médio
Ementa: Institui o Comitê de Acompanhamento e Implementação do Novo Ensino Médio e dá outras providências.
Resolução SEDUC nº 66, de 28-9-2020
Data: 28/09/2020 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista.
Resolução SEDUC nº 65, de 18-9-2020
Data: 18/09/2020 | Assunto: Projeto Reforço e Recuperação
Ementa: Altera a Resolução SE 37, de 5-8-2019, que institui o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas específicas para este fim
