LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução, de 19-6-2020
Data: 19/06/2020 | Assunto: Parceria Estado Município
Ementa: Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 06-07-1971, o Parecer CEE 190/2020, que aprova à continuidade da Celebração de Convênio do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município
Resolução de 15-6-2020
Data: 15/06/2020 | Assunto: Educação à Distância
Ementa: Homologando, com fundamento no parágrafo 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação CEE 181/2020
Resoluções, de 8-6-2020
Data: 08/06/2020 | Assunto: Reconhecimento de curso
Ementa: Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, os pareceres abaixo:
Resolução, de 8-6-2020
Data: 08/06/2020 | Assunto: Ensino Técnico
Ementa: Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação abaixo:
Resolução de 8-6-2020
Data: 08/06/2020 | Assunto: Ensino Técnico
Ementa: Homologando, com fundamento no parágrafo 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação CEE 182/2020
Resolução de 2-6-2020
Data: 02/06/2020 | Assunto: Programa Educa São Paulo
Ementa: Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, o Parecer CEE n. 146/2020, que aprova, com fundamento nas diretrizes gerais da política educacional, a minuta do Decreto objetivando a instituição do Programa Educa São Paulo - Integração com o Ensino Superior. (SEDUC-PRC-2019/07634).
Resolução SE Nº 52, de 29-5-2020
Data: 29/05/2020 | Assunto: Formação de Professores
Ementa: Dispõe sobre formação em serviço dos docentes e dá providências correlatas
Resoluções, de 21-5-2020
Data: 21/05/2020 | Assunto: Renovação do reconhecimento de curso
Ementa: Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, os pareceres abaixo:
Resolução, de 19-5-2020
Data: 19/05/2020 | Assunto: Convênios
Ementa: Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, o Parecer CEE 145/2020, que aprova a continuidade da Celebração de Convênio Ação de Parceria Educacional Estado/Município para o Atendimento do Ensino Fundamental, de acordo com os Decretos 51.673/07 e 59.215/2013, entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e os municípios de Elias Fausto e Palmeira DOeste. (SEDUC-PRC-2020/06987 e outro)
Resolução SEDUC nº 51, de 13-5-2020
Data: 13/05/2020 | Assunto: Coronavírus
Ementa: Altera dispositivos da Resolução Seduc 28, de 19-03-2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do Covid-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Secretaria da Educação, em complementação àquelas previstas no Decreto 64.864/2020
