LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SEDUC nº 45, de 20-4-2020
Data: 20/04/2020 | Assunto: Atividades escolares não presenciais
Ementa: Dispõe sobre a realização e o registro de atividades escolares não presenciais pelas unidades escolares vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, durante o período de restrição das atividades presenciais devido à pandemia de COVID19.
Resolução SE nº 43, de 16-4-2020
Data: 16/04/2020 | Assunto: Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo
Ementa: Altera a composição da Comissão Especial do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, instituída pela Resolução SE-53, de 14-11-2017
Resolução, de 15-4-2020
Data: 15/04/2020 | Assunto: Coronavírus
Ementa: Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 06-07-1971, a Indicação abaixo: INDICAÇÃO CEE193/2020 - Covid-19 - Normas para as escolas de Educação Infantil do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo devido ao surto global da Covid-19.
Resolução SEDUC nº 42, de 9-4-2020
Data: 09/04/2020 | Assunto: Coronavírus
Ementa: Altera dispositivo da Resolução Seduc 28, de 19-03-2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do Covid-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Secretaria da Educação, em complementação àquelas previstas no Decreto 64.864/2020.
Resolução nº 41, de 7-4-2020
Data: 07/04/2020 | Assunto: Auxílio de Avaliação Educacional - AAE
Ementa: Altera a Resolução SE 31, de 23-03-2020, que regulamenta o pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional (AAE) no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Resolução SEDUC nº 38, de 3-4-2020
Data: 03/04/2020 | Assunto: Programa Aprender em Casa
Ementa: Institui o Programa Aprender em Casa, de apoio aos estudos dos alunos no período de suspensão das aulas em decorrência da necessidade de prevenção de contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus)
Resolução SEDUC nº 39, de 3-4-2020
Data: 03/04/2020 | Assunto: Calendário Escolar
Ementa: Inclui dispositivo na Resolução SE 65, de 9-12-2019, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2020
Resolução SEDUC nº 40, de 3-4-2020
Data: 03/04/2020 | Assunto: Alimentação escolar
Ementa: Regulamenta o Decreto 64.891, de 30 de março de 2020, que dispõe sobre o atendimento de necessidade inadiável de alunos da rede pública estadual de ensino em situação de pobreza ou de extrema pobreza, no contexto da pandemia COVID19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas
Resolução SEDUC nº 36, de 2-4-2020
Data: 02/04/2020 | Assunto: Programa SP Sem Papel
Ementa: Autoriza, temporariamente e em caráter excepcional, visando assegurar as condições necessárias ao efetivo e ininterrupto trabalho na Secretaria da Educação, a transformação de processos físicos em processos eletrônicos no âmbito do Programa SP Sem Papel
Resolução SEDUC nº 37, de 2-4-2020
Data: 02/04/2020 | Assunto: Comissão Permanente
Ementa: Altera a composição da Comissão Permanente instituída pela Resolução SE 64, de 14-11-2019
