LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SEDUC nº 19, de 4-2-2021
Data: 04/02/2021 | Assunto: Calendário Escolar
Ementa: Altera a Resolução SEDUC 83, de 10 de novembro de 2020, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2021.
Resolução SEDUC nº 17, de 2-2-2021
Data: 02/02/2021 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: Dispõe sobre autorização para contratação de serviços de contabilidade e aquisição de certificado digital com recursos do PDDE Paulista, trata também de assunto da APMs.
Resolução SEDUC nº 22, de 2-2-2021
Data: 02/02/2021 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL
Resolução SEDUC n° 15, de 28-1-2021
Data: 28/01/2021 | Assunto: Organização Curricular
Ementa: Altera a Resolução SEDUC 85, de 19-11-2020 que estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e das respectivas modalidades de ensino da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas.
Resolução SEDUC nº 16, de 28-1-2021
Data: 28/01/2021 | Assunto: Despesas
Ementa: Dispõe sobre empenho trimestral, objetivando a razoabilidade e a proporcionalidade dos recursos aplicados.
Resolução SEDUC nº 14, de 27-1-2021
Data: 27/01/2021 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação de prazo de encaminhamento da prestação de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc - 49 de 30-04-2020
Resolução SEDUC nº 11, de 26-1-2021
Data: 26/01/2021 | Assunto: Retomada das aulas e atividades presenciais
Ementa: Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto Estadual 65.384/2020, e dá providências correlatas.
Resolução SEDUC nº 12, de 26-1-2021
Data: 26/01/2021 | Assunto: Projeto de Reforço e Recuperação
Ementa: Altera a Resolução SE 37, de 5-8-2019, que dispõe sobre o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas específicas para este fim
Resolução SEDUC nº 13, de 26-1-2021
Data: 26/01/2021 | Assunto: Retomada das aulas e atividades presenciais
Ementa: Altera a Resolução Seduc - 11, de 26-01-2021 que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto Estadual 65.384/2020 e dá providências correlatas
Resolução, de 22-1-2021
Data: 22/01/2021 | Assunto: Retomada das aulas presenciais
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE 196/2021, que “Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 195/2021”.
