LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SEDUC, de 18-3-2020
Data: 18/03/2020 | Assunto: Coronavírus
Ementa: Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a DELIBERAÇÃO CEE 177/2020, que fixa normas quanto à reorganização dos calendários escolares, devido ao surto global do Coronavírus, para o Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências
Resolução SE nº 25, 17-03-2020
Data: 17/03/2020 | Assunto: Teletrabalho
Ementa: Dispõe sobre a jornada laboral mediante teletrabalho, em regulamentação ao Decreto 64.864, de 16-5-2020
Resolução SE nº 24, de 12-3-2020
Data: 12/03/2020 | Assunto: Programa Nossa Escola
Ementa: Institui, no âmbito da Secretaria da Educação, a Comissão Avaliadora do Programa Nossa Escola
Resolução SE nº 23, de 9-3-2020
Data: 09/03/2020 | Assunto: Comissão Permanente
Ementa: Altera a composição da Comissão Permanente instituída pela Resolução SE 64, de 14-11-2019
Resolução SE nº 20, de 5-2-2020
Data: 05/02/2020 | Assunto: Contratos
Ementa: Altera a resolução SEDUC 17, de 31-01-2020, que dispõe sobre empenho trimestral
Resolução SE 16, de 31-1-2020
Data: 31/01/2020 | Assunto: Diário de Classe
Ementa: Dispõe sobre os registros do Diário de Classe no âmbito da Rede Estadual de Ensino, e dá providências correlatas.
Resolução SEDUC nº 17, de 31-1-2020
Data: 31/01/2020 | Assunto: Contratos
Ementa: Dispõe sobre empenho trimestral, objetivando a razoabilidade e a proporcionalidade de contratos
Resolução SE nº 18, de 31-1-2020
Data: 31/01/2020 | Assunto: Substituição
Ementa: Altera a Resolução SE 5, de 7 de janeiro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério
Resolução SE nº 14, de 27-1-2020
Data: 27/01/2020 | Assunto: Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo - IDESP
Ementa: Dispõe sobre fixação de metas do IDESP, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008, para o exercício de 2019
Resolução SE 15, de 27-1-2020
Data: 27/01/2020 | Assunto: Substituição
Ementa: Torna sem efeito a publicação da Resolução SE 12, de 24 de janeiro de 2020.
