LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 12, de 24-1-2020
Data: 24/01/2020 | Assunto: Substituição
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério Tornada sem efeito pela Resolução SE 15, de 27-1-2020
Resolução SE nº 13, de 24-1-2020
Data: 24/01/2020 | Assunto: Transporte Escolar
Ementa: Altera o artigo 1º e o anexo da Resolução SE 52, de 16-8-2018, que dispõe sobre o reajuste no repasse de valores para transporte de alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA, em função do reajuste anual de 2019
Resolução, de 23-1-2020
Data: 23/01/2020 | Assunto: Alimentação Escolar
Ementa: Homologando o Parecer CEE 19/2020, à luz do que preconiza o artigo 9º, da Lei Estadual 10.403/1971.
Resolução SE s/nº, de 23-1-2020
Data: 23/01/2020 | Assunto: Programa Ensino Integral - PEI
Ementa: Altera a Resolução SE 68, de 12-12-2019, que altera a Resolução SE 52, de 2-10-2014, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas
Resolução SE nº 10, de 22-1-2020
Data: 22/01/2020 | Assunto: Programa Ensino Integral - PEI
Ementa: Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral - PEI, que ofertamos anos finais do ensino fundamental e/ou ensino médio e dá providências correlatas
Resolução SE nº 9, de 20-1-2020
Data: 20/01/2020 | Assunto: Ensino Médio integrado à Educação Profissional Técnica de Nível Médio
Ementa: Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino, em parceria com o Centro de Educação Tecnológica Paula Souza - CPS e dá providências correlatas
Resolução SE nº 7, de 17-1-2020
Data: 17/01/2020 | Assunto: Programa Ensino Integral - PEI
Ementa: Altera a Resolução SE 60, de 06-12-2017, que dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental nas Escolas de Tempo Integral – ETI, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 8, de 17-1-2020
Data: 17/01/2020 | Assunto: Credenciamento
Ementa: Dispõe sobre o processo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nos anos inicias do ensino fundamental nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas
Resolução, de 14-1-2020
Data: 14/01/2020 | Assunto: Ensino Médio
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei10.403, de 6-7-1971, Deliberação CEE 175/2019, que ¨Dispõe sobre Orientações para fins de implementação da Lei13.415/2017, especificamente no que se refere ao Ensino Médio no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo¨. (CEESPEXP-2019/00017).
Resolução Conjunta SE-SJDC 1, de 10-1-2020
Data: 10/01/2020 | Assunto: Atendimento ao Aluno
Ementa: Altera a Resolução Conjunta SE-SJDC 02, de 10-01-2017, que dispõe sobre o atendimento escolar a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de internação nos Centros de Internação - CI da Fundação CASA, e dá providências correlatas
