LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 54, de 10-10-2019
Data: 10/10/2019 | Assunto: Reconhecimento de curso
Ementa: O Secretário da Educação, Considerando o disposto no artigo 9º da Lei Estadual 10.403, de 6-7-1971,
Resolução, de 8-10-2019
Data: 08/10/2019 | Assunto: Parceria Estado Município
Ementa: Homologando com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, o Parecer CEE 358/2019
Resolução Conjunta SIMA/SEDUC 01, de 7-10-2019
Data: 07/10/2019 | Assunto: Programa Alfabetização Ambiental
Ementa: Institui o Programa Alfabetização Ambiental e dá providências correlatas
Resolução SE nº 52, de 4-10-2019
Data: 04/10/2019 | Assunto: Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP
Ementa: Dispõe sobre a aplicação de provas relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – Saresp/2019
Resolução SE nº 50, de 4-10-2019
Data: 04/10/2019 | Assunto: LDB e o efetivo trabalho escolar
Ementa: Homologa a Indicação CEE 185/2019
Resolução SE nº 51, de 4-10-2019
Data: 04/10/2019 | Assunto: Reconhecimento de curso
Ementa: Homologa os Pareceres do Conselho Estadual de Educação, na forma que específica
Resolução nº 53, de 4-10-2019
Data: 04/10/2019 | Assunto: Grupo de Trabalho
Ementa: Cria Grupo de Trabalho para estruturar, no âmbito da Secretaria da Educação, o Protocolo de Proteção e Defesa da Vida nas Escolas
Resolução SEDUC nº 49, de 3-10-2019
Data: 03/10/2019 | Assunto: CONVIVA SP - Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar
Ementa: Altera o artigo 10 da Resolução SE publicada em 03-10-2019, na forma que específica
Resolução SEDUC nº 48, de 1-10-2019
Data: 01/10/2019 | Assunto: CONVIVA SP - Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar
Ementa: Institui o CONVIVA SP - Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar no âmbito da rede estadual de educação e dá outras providências
Resolução nº 48, de 1-10-2019
Data: 01/10/2019 | Assunto: CONVIVA SP - Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar
Ementa: Institui o CONVIVA SP - Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar no âmbito da rede estadual de educação e dá outras providências
