LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 6, de 9-1-2020
Data: 09/01/2020 | Assunto: Programa Ensino Integral - PEI
Ementa: Altera a Resolução SE 68, de 12-12-2019, que altera a Resolução SE 52, de 02-10-2014, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI
Resolução SE nº 5, de 7-1-2020
Data: 07/01/2020 | Assunto: Suporte Pedagógico
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério
Resolução SE nº 4, de 3-1-2020
Data: 03/01/2020 | Assunto: Programa Ensino Integral - PEI
Ementa: Dispõe sobre o processo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nos anos finais do ensino fundamental e ensino médio nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral - PEI e dá providências correlatas
Resolução SE nº 1, de 3-1-2020
Data: 03/01/2020 | Assunto: Atribuição de Classes e Aulas
Ementa: Altera a Resolução SE 71, de 22-11-2018, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério
Resolução SE nº 2, de 3-1-2020
Data: 03/01/2020 | Assunto: Carga horária
Ementa: Altera a Resolução SE 72, de 16-12-2019, que dispõe sobre a carga horária dos docentes da rede estadual de ensino
Resolução SE nº 3, de 3-1-2020
Data: 03/01/2020 | Assunto: CONVIVA SP - Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar
Ementa: Dispõe sobre a recondução dos docentes que atuam na função de Professor Mediador Escolar e Comunitário - PMEC, do CONVIVA SP – Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, para o ano letivo de 2020
Resolução SE nº 89, de 28-12-2018
Data: 28/12/2019 | Assunto: Parceria
Ementa: Altera o anexo a que se refere o artigo 1º da Resolução SE 27, de 26-5-2017, que dispõe sobre designação de servidores para o fim que especifica
Resolução SE nº 73, de 27-12-2019
Data: 27/12/2019 | Assunto: Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista
Ementa: Altera a Resolução SE 67, de 11-12-2019, que dispõe sobre as normas para adesão, repasse e aplicação financeira dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista - PDDE Paulista
Resolução SE nº 75, de 27-12-2019
Data: 27/12/2019 | Assunto: Parceria Estado Município
Ementa: Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto a Prefeituras Municipais, para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado Município
Resolução SE nº 74, de 27-12-2019
Data: 27/12/2019 | Assunto: Ensino Médio integrado à Educação Profissional Técnica de Nível Médio
Ementa: Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino, em parceria com o Centro Paula Souza - CPS e dá providências correlatas
