LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SEDUC nº 47, de 27-9-2019
Data: 27/09/2019 | Assunto: Comissão de análise
Ementa: Institui Comissão de Análise de Procedimento de Manifestação de Interesse para doação de serviços ou direitos em benefício da Escola Estadual Raul Brasil
Resolução SEDUC nº 45, de 20-9-2019
Data: 20/09/2019 | Assunto: Comissão de Apuração Preliminar
Ementa: Altera a Resolução 43, de 04-09-2019, para recomposição da Comissão de Apuração Preliminar, na forma que específica
Resolução SEDUC nº 44, de 10-9-2019
Data: 10/09/2019 | Assunto: Programa Ensino Integral - PEI
Ementa: Dispõe sobre a expansão do Programa Ensino Integral - PEI no âmbito da rede estadual de ensino de São Paulo e dá outras providências
Resolução SEDUC nº 42, de 4-9-2019
Data: 04/09/2019 | Assunto: Grupo de Trabalho
Ementa: Institui Grupo de Trabalho com vistas à análise e revisão dos materiais didáticos do Programa São Paulo Faz Escola
Resolução SEDUC nº 43, de 4-9-2019
Data: 04/09/2019 | Assunto: Comissão de Apuração Preliminar
Ementa: Institui Comissão de Apuração Preliminar para a apuração dos fatos relativos à produção de conteúdo nas apostilas complementares da disciplina de ciências, destinados aos alunos do 8º ano do ensino fundamental, da rede estadual de ensino
Resolução Conjunta SG/SE-1, de 26-8-2019
Data: 26/08/2019 | Assunto: Corregedoria Setorial
Ementa: Altera o artigo 4º da Resolução Conjunta CC/SE-1, de 27-8-2009, que dispõe sobre a instalação de Corregedoria Setorial, da Corregedoria Geral da Administração, junto à Secretaria da Educação e dá providências correlatas
Resolução SEDUC nº 40, de 23-8-2019
Data: 23/08/2019 | Assunto: Matrícula
Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - Ano 2020, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo
Resolução SEDUC nº 41, de 23-8-2019
Data: 23/08/2019 | Assunto: Matrícula
Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - Ano 2020, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Médio, na rede estadual de ensino do Estado de São Paulo
Resolução SEDUC nº 39, de 20-8-2019
Data: 20/08/2019 | Assunto: Associação de Pais e Mestres - APM
Ementa: Determina o encerramento da intervenção na APM que especifica
Resolução SEDUC nº 38, de 6-8-2019
Data: 06/08/2019 | Assunto: Programa SP Sem Papel
Ementa: O Secretário da Educação, - Considerando o Decreto Estadual 64.355, de 31-07-2019, que institui o Programa SP Sem Papel, seu Comitê de Governança Digital e dá providências correlatas; - Considerando os princípios de eficiência, sustentabilidade, economia de gastos e transparência das informações; - Considerando a necessidade de garantia da produção padronizada e racional de documentos, aderente à política estadual de gestão arquivística; Resolve:
