LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução, de 6-8-2019
Data: 06/08/2019 | Assunto: Curriculo Paulista
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE 169/2019, que “Fixa normas relativas ao Currículo Paulista da Educação Infantil e Ensino Fundamental para a rede estadual, rede privada e redes municipais que possuem instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências”.
Resolução SE nº 37, de 5-8-2019
Data: 05/08/2019 | Assunto: Projeto Reforço e Recuperação
Ementa: Institui o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas específicas para este fim
Resolução, de 1º-8-2019
Data: 01/08/2019 | Assunto: Curriculo Paulista
Ementa: Homologando
Resolução, de 1º-8-2019
Data: 01/08/2019 | Assunto: Curriculo Paulista
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei10.403, de 6-7-1971, a Indicação CEE 183/2019, sobre “Orientações sobre Autonomia dos Municípios Paulistas para Criação de seus Sistemas ou Integração ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo e Adesão ao Currículo Paulista”.
Resolução SE nº 35, de 30-7-2019
Data: 30/07/2019 | Assunto: Conselho Estadual de Alimentação Escolar
Ementa: Dá nova redação ao Anexo I e altera o cronograma previsto no Anexo II, da Resolução SE 08/2019, alterada pela Resolução SE 09/2019, pela Resolução SE 17/2019, pela Resolução SE 19/2019 e pela Resolução SE 25/2019
Resolução SE nº 36, de 30-7-2019
Data: 30/07/2019 | Assunto: Substituição
Ementa: Dispõe sobre as substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério
Resolução SE nº 34, de 25-7-2019
Data: 25/07/2019 | Assunto: Comissão Permanente
Ementa: Constitui Comissão Permanente de Apuração Preliminar, com fundamento na Lei Estadual 10.261/1968 e no Decreto Estadual 64.187/2019
Resolução, de 22-7-2019
Data: 22/07/2019 | Assunto: Educação Básica
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei10.403, de 6 de julho de 1971, a Indicação CEE 180/2019, sobre “Procedimentos de flexibilização da trajetória escolar e certificação curricular: garantia à educação e à aprendizagem”.
Resolução, de 15-7-2019
Data: 15/07/2019 | Assunto: Convênios
Ementa: Homologando,com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, o Parecer CEE 261/2019,
Resolução SE nº 33, de 5-7-2019
Data: 05/07/2019 | Assunto: Designação de servidor
Ementa: O Secretário da Educação resolve: Artigo 1º - Designar o servidor Thiago Guimarães Cardoso
