LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 2, de 18-1-2019
Data: 18/01/2019 | Assunto: Ensino Médio
Ementa: Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional de Nível Técnico, a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino, em parceria com o Centro de Educação Tecnológica Paula Souza e dá providências correlatas
Resolução SE nº 1, de 17-01-2019
Data: 17/01/2019 | Assunto: Atendimento ao Aluno
Ementa: Dispõe sobre a Prioridade de Atendimento aos Alunos, por docentes designados e atuando em programas/projetos da pasta, nas unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas
Resolução SE nº 90, de 28-12-2018
Data: 28/12/2018 | Assunto: Professor Coordenador
Ementa: Altera a Resolução SE 75, de 30-12-2014, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador
Resolução SE nº 88, de 28-12-2018
Data: 28/12/2018 | Assunto: Organização curricular do Ensino Fundamental e Ensino Médio
Ementa: Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto às Prefeituras Municipais, para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do Convênio de Parceria Educacional Estado Município
Resolução SE nº 87, de 27-2018
Data: 27/12/2018 | Assunto: Projeto Orçamento Participativo Jovem
Ementa: Dispõe sobre o Projeto Orçamento Participativo Jovem – OP Jovem e dá providências correlatas
Resolução se nº 84, de 21-12-2018
Data: 21/12/2018 | Assunto: Transferência de Servidores
Ementa: Altera a Resolução SE nº 69, de 14-11-2018, que dispõe sobre o processo de transferência, a pedido, dos servidores que especifica e dá providências correlatas
Resolução se nº 85, de 21-12-2018
Data: 21/12/2018 | Assunto: Projeto Reambientação dos Docentes do Quadro do Magistério
Ementa: Institui o Projeto de Reambientação dos Docentes do Quadro do Magistério – QM e dá providências correlatas
Resolução SE nº 86, de 21-12-2018
Data: 21/12/2018 | Assunto: Parceria Estado Município
Ementa: Dispõe sobre providências a serem adotadas pelas Diretorias de Ensino no Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município para Atendimento do Ensino Fundamental
Resolução SE nº 81, de 17-12-2018
Data: 17/12/2018 | Assunto: Salas de Leitura
Ementa: Altera a Resolução SE 76, de 28-12-2017, que dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual
Resolução SE nº 82, de 17-12-2018
Data: 17/12/2018 | Assunto: Ensino Médio
Ementa: Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Médio integrado à Educação Profissional Técnica de Nível Médio
