LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 50, de 7-8-2018
Data: 07/08/2018 | Assunto: Referenciais bibliográficos e legislação
Ementa: Dispõe sobre perfil, competências e capacidades técnicas requeridos aos Supervisores de Ensino da rede estadual de ensino, e sobre referenciais bibliográficos e legislação, que fundamentam e orientam a organização de concursos públicos e processos seletivos, avaliativos e formativos, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 49, de 3-8-2018
Data: 03/08/2018 | Assunto: Promoção Docentes
Ementa: Dispõe sobre os referenciais bibliográficos e de legislação que fundamentam o processo de avaliação no Sistema de Promoção dos docentes integrantes do Quadro do Magistério
Resolução SE nº 48, de 30-7-2018
Data: 30/07/2018 | Assunto: Comissão de análise
Ementa: Constitui Comissão Especial de Concurso Público, para provimento de cargos de Oficial Administrativo, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 47, de 25-7-2018
Data: 25/07/2018 | Assunto: Educação Básica
Ementa: Institui o Programa Cultura Ensina e dá providências correlatas
Resolução SE Nº45, de 18-7- 2018
Data: 18/07/2018 | Assunto: Matrícula
Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - Ano 2019, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo
Resolução se nº46, de 18-7- 2018
Data: 18/07/2018 | Assunto: Matrícula
Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do processo de atendimento à demanda escolar do Ensino Médio - Ano 2019, nas escolas da rede pública estadual
Resolução SE nº 43, de 3-7-2018
Data: 03/07/2018 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Altera a Resolução SE 44, de 13-8-2014, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas - CELs, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 44, de 3-7-2018
Data: 03/07/2018 | Assunto: Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito
Ementa: Altera a Resolução SE 7, de 27-1-2017, que identifica o órgão e representantes, responsáveis pelo cumprimento das atribuições previstas nos incisos I e II do art. 4º do Decreto 61.442, de 20-8-2015, alterado pelo Decreto 62.150, de 16-8-2016, que institui, no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo, programa denominado Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, objetivando a redução de óbitos e feridos em decorrência de acidentes de trânsito, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 42, de 28-6-2018
Data: 28/06/2018 | Assunto: Adicional de Local de Exercício - ALE
Ementa: Dispõe sobre concessão de Adicional de Local de Exercício - ALE a unidades escolares da rede estadual de ensino
Resolução SE nº 41, de 27-6-2018
Data: 27/06/2018 | Assunto: Ouvidoria
Ementa: Designação para o exercício das funções de ouvidor da Secretaria da Educação
