LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 83, de 17-12-2018
Data: 17/12/2018 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Altera a Resolução SE 44, de 13-8-2014, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas - CELs
Resolução SE nº 79, de 13-12-2018
Data: 13/12/2018 | Assunto: Comissão de análise
Ementa: Cria Comissão Mista Especial, com vistas à revisão e à atualização das Normas Regimentais Básicas das Escolas Estaduais
Resolução SE nº 80, de 13-12-2018
Data: 13/12/2018 | Assunto: Credenciamento
Ementa: Altera a Resolução SE nº 57, de 25-10-2016, que dispõe sobre o processo seletivo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral - PEI, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 76, de 11-12-2018
Data: 11/12/2018 | Assunto: Professor Mediador Escolar e Comunitário
Ementa: Altera a Resolução SE 8, de 31-1-2018, que dispõe sobre o Projeto Mediação Escolar e Comunitária, na rede estadual de ensino de São Paulo, e dá providências correlatas.
Resolução SE nº 77, de 11-12-2018
Data: 11/12/2018 | Assunto: Escolas de Tempo Integral - ETIs
Ementa: Altera a Resolução SE 60, de 6-12-2017, que dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental, nas Escolas de Tempo Integral - ETI, e dá providências Revogada Resolução SE-7, de 17-1-2020
Resolução SE nº 78, de 11-12-2018
Data: 11/12/2018 | Assunto: Classe Hospitalar
Ementa: Altera a Resolução SE 71, de 22-12-2016, que dispõe sobre o atendimento escolar a alunos em ambiente hospitalar e dá providências correlatas.
Resolução SE nº 75, de 7-12-2018
Data: 07/12/2018 | Assunto: Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA
Ementa: Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos - CEEJAs
Resolução SE nº 74, de 5-12-2018
Data: 05/12/2018 | Assunto: Grupo de Trabalho
Ementa: Dispõe sobre criação de Grupo de Trabalho
Resolução SE 73, de 30-11-2018
Data: 30/11/2018 | Assunto: Designação de servidor
Ementa: Altera o anexo a que se refere o artigo 1º da Resolução SE 27, de 26-5-2017, que dispõe sobre designação de servidores para o fim que especifica
Resolução SE nº 71, de 22-11-2018
Data: 22/11/2018 | Assunto: Atribuição de Classes e Aulas
Ementa: Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério
