LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 69, de 14-11-2018
Data: 14/11/2018 | Assunto: Transferência de Servidores
Ementa: Dispõe sobre o processo de transferência, a pedido, dos servidores que especifica e dá providências correlatas
Resolução SE nº 70, de 14-11-2018
Data: 14/11/2018 | Assunto: Progressão
Ementa: Altera a Resolução SE 54, de 28-8-2018, que dispõe sobre o processo de progressão, relativo aos anos de 2015 e 2018, aplicável aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar abrangidos pela Lei Complementar 1.144, de 11-07-2011, e dá providências correlatas
Resolução SE 68, de 14-11-2018
Data: 14/11/2018 | Assunto: Gastos Públicos
Ementa: Institui Comissão de Executivos Públicos da Secretaria do Estado da Educação para desenvolvimento de propostas no que tange à redução dos gastos públicos e adequação das áreas de atuação
Resolução SE nº 64, de 9-11-2018
Data: 09/11/2018 | Assunto: Calendário Escolar
Ementa: Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2019
Resolução SE nº 62, de 9-11-2018
Data: 09/11/2018 | Assunto: Ensino Médio
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 2, de 8-1-2016, que estabelece diretrizes e critérios para a formação de classes de alunos, nas unidades escolares da rede estadual de ensino
Resolução SE nº 63, 9-11-2018
Data: 09/11/2018 | Assunto: Organizações da sociedade civil sem fins lucrativos
Ementa: Altera o anexo a que se refere o artigo 1º da Resolução SE 27, de 26-5-2017, que dispõe sobre designação de servidores para o fim que especifica
Resolução SE nº 65, de 9-11-2018
Data: 09/11/2018 | Assunto: Conta institucional
Ementa: Dispõe sobre o uso de e-mail institucional, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 66, de 9-11-2018
Data: 09/11/2018 | Assunto: Grupo de Trabalho
Ementa: Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho de Material Excedente - GTMEX, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 67, de 9-11-2018
Data: 09/11/2018 | Assunto: Programa Pre-Iniciação Cientifica e Empreendedorismo
Ementa: Institui o Programa Pré-Iniciação Científica e Empreendedorismo, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 61, de 9-11-2018
Data: 09/11/2018 | Assunto: Dados pessoais
Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para a divulgação de dados públicos e pessoais pela Secretaria da Educação
