LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 32, de 18-4-2018
Data: 18/04/2018 | Assunto: Programa Ação Educacional Estado/ Município/ Educação Fundamental
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município, em 2017 e 2018
Resolução SE nº 28, de 5-4-2018
Data: 05/04/2018 | Assunto: Recursos Humanos
Ementa: Altera a Resolução SE 75, de 30-11-2011, que dispõe sobre a ocupação dos cargos de comando das Diretorias de Ensino, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 29, de 5-4-2018
Data: 05/04/2018 | Assunto: Readaptação
Ementa: Dispõe sobre afastamento dos integrantes do Quadro do Magistério readaptados, junto aos órgãos centrais da Secretaria da Educação
Resolução SE nº 27, de 4-4-2018
Data: 04/04/2018 | Assunto: Matrícula
Ementa: Permite a realização de matrículas pelo Departamento de Planejamento e Gestão da Rede Escolar e Matrícula - DGREM, a menores indicados pelo Núcleo de Atendimento Integrado - NAI, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Resolução Conjunta SSP/SEE nº 1, de 3-4-2018
Data: 03/04/2018 | Assunto: Comissão de análise
Ementa: Compõe a Comissão instituída no Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria da Segurança Pública e a Secretaria da Educação, GSSP/ATP- 08/18
Resolução SE nº 26, de 21-3-2018
Data: 21/03/2018 | Assunto: Bonificação por Resultados
Ementa: Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008
Resolução SE nº 25, de 13-3-2018
Data: 13/03/2018 | Assunto: Programa Ensino Integral - PEI
Ementa: Altera a Resolução SE 68, de 17-12-2014, que dispõe sobre o processo de avaliação dos profissionais que integram as equipes escolares das escolas estaduais do Programa Ensino Integral
Resolução SE nº 21, de 28-2-2018
Data: 28/02/2018 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL
Resolução SE nº 22, de 28-2-2018
Data: 28/02/2018 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL
Resolução SE nº 23, de 28-2-2018
Data: 28/02/2018 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL
