LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 18, de 26-2-2018
Data: 26/02/2018 | Assunto: Estágio Probatório
Ementa: Institui Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, dos ingressantes no cargo de Diretor de Escola, durante Estágio Probatório
Resolução SE nº 19, de 26-2-2018
Data: 26/02/2018 | Assunto: Estágio Probatório
Ementa: Constitui Comissão do Curso Específico de Formação relacionado ao Estágio Probatório de Diretor de Escola
Resolução SE nº 20, de 26-2-2018
Data: 26/02/2018 | Assunto: Programa de Educação nas Prisões - PEP
Ementa: Dispõe sobre registros escolares de jovens e adultos privados de liberdade, em estabelecimentos penais, no período de 2011 a 2012
Resolução SE nº 20, de 26-2-2018
Data: 26/02/2018 | Assunto: Programa de Educação nas Prisões - PEP
Ementa: Dispõe sobre registros escolares de jovens e adultos privados de liberdade, em estabelecimentos penais, no período de 2011 a 2012
Resolução, de 21-2-2018
Data: 21/02/2018 | Assunto: Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas
Ementa: Tornando Sem Efeito a retificação da Resolução SE 4, de 15-1-2018, publicada no D.O. de 21-2-2018.
Resolução SE nº 16, de 19-2-2018
Data: 19/02/2018 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 15, de 16-2-2018
Data: 16/02/2018 | Assunto: Organizações da sociedade civil sem fins lucrativos
Ementa: Dispõe sobre o processo de credenciamento de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, a que alude o artigo 30, inciso VI, da Lei Federal13.019, de 31-7-2014
Resolução SE nº 11, de 9-2-2018
Data: 09/02/2018 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL
Resolução SE nº 12, de 9-2-2018
Data: 09/02/2018 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL
Resolução SE nº 13, de 9-2-2018
Data: 09/02/2018 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL
