LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 17, de 23-04-2019
Data: 23/04/2019 | Assunto: Comissão de análise
Ementa: Prorroga o prazo de que trata o “caput” do artigo 6º, do Anexo I, e altera o “caput” do artigo 7º, do Anexo I, e o cronograma previsto no Anexo II, da Resolução SE 08/2019, alterada pela Resolução SE 09/2019
Resolução SE nº 16, de 18-04-2019
Data: 18/04/2019 | Assunto: Bonificação por Resultados
Ementa: Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008
Resolução SE nº 15, de 03-04-2019
Data: 03/04/2019 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 13, 02-04-2019
Data: 02/04/2019 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 14, de 02-04-2019
Data: 02/04/2019 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 12, de 29-3-2019
Data: 29/03/2019 | Assunto: Contratos
Ementa: Altera o art. 1º e inciso II da Resolução SE 5, de 31-1-2019
Resolução SE nº 11, de 28 de março de 2019
Data: 28/03/2019 | Assunto: Bonificação por Resultados
Ementa: Dispõe sobre fixação de metas do IDESP, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008, para o exercício de 2018
Resolução SE nº 10, de 22-3-2019
Data: 22/03/2019 | Assunto: Alimentação Escolar
Ementa: Instaura Comissão de Apuração Preliminar do Fornecimento de Alimentação Escolar da Secretaria de Estado de Educação de São Paulo e Dá Providências Correlatas.
Resolução SE nº 9, de 22-3-2019
Data: 22/03/2019 | Assunto: Conselho Estadual de Alimentação Escolar
Ementa: Prorroga o prazo de que trata o “caput” do artigo 6º, do Anexo I, e altera o “caput” do artigo 7º, do Anexo I, e o cronograma previsto no Anexo II, da Resolução SE 08/2019
Resolução SE nº 8, de 1º-3-2019
Data: 01/03/2019 | Assunto: Conselho Estadual de Alimentação Escolar
Ementa: Dispõe sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo – CEAE/SP para o quadriênio 2019-2023
