LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 14, de 1º-12-2017
Data: 01/12/2017 | Assunto: Bonificação por Resultados
Ementa: Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.078-2008, para o exercício de 2017
Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 1º-12-2017
Data: 01/12/2017 | Assunto: Bonificação por Resultados
Ementa: Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.078-2008, para o exercício de 2017
Resolução SE nº 55, de 23-11-2017
Data: 23/11/2017 | Assunto: Base Nacional Comum Curricular
Ementa: Cria Comitê para planejamento de ações visando à implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, no Estado de São Paulo
Resolução SE nº 56, de 23-11-2017
Data: 23/11/2017 | Assunto: Novo Ensino Médio
Ementa: Dispõe sobre criação de Comitê para planejamento de ações visando à implementação do Novo Ensino Médio, na rede estadual de ensino
Resolução SE nº 55, de 23-11-2017
Data: 23/11/2017 | Assunto: Base Nacional Comum Curricular
Ementa: Cria Comitê para planejamento de ações visando à implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, no Estado de São Paulo
Resolução SE nº 53, de 14-11-2017
Data: 14/11/2017 | Assunto: Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo
Ementa: Altera a composição da Comissão Especial do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo
Resolução SE nº 54, de 14-11-2017
Data: 14/11/2017 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas – CEL
Resolução SE nº 51, de 1º-11-2017
Data: 01/11/2017 | Assunto: Autorização de funcionamento de cursos e estabelecimentos particulares
Ementa: Dispõe sobre o cumprimento do disposto na Deliberação CEE 138/2016, quanto ao processo de autorização de funcionamento e supervisão e estabelecimentos de ensino e cursos da rede privada de ensino presencial, nos diferentes níveis e modalidades, integrantes do Sistema Estadual de Ensino de São Paulo
Resolução SE nº 52, de 1º-11-2017
Data: 01/11/2017 | Assunto: Recesso Escolar
Ementa: Dispõe sobre recesso escolar na Diretoria de Ensino – Região de Mauá, por ocasião dos 81º Jogos Abertos do Interior “Horacio Baby Barioni”
Resolução SE nº 50, de 30-10-2017
Data: 30/10/2017 | Assunto: Merenda Escolar / Alimentação Escolar
Ementa: Altera o artigo 4º da Resolução SE 38, de 15-9-2017, que dispõe sobre a continuidade do processo de escolha de membro do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo - CEAE/SP para o quadriênio 2015-2019, bem como o caput do artigo 3º e o caput do artigo 4º do Edital de Chamamento que a integra
