LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 63, de 11-12-2017
Data: 11/12/2017 | Assunto: Cursos e Orientação Técnica
Ementa: Dispõe sobre o desenvolvimento e a oferta de cursos e orientações técnicas para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar - QAE e do Quadro da Secretaria da Educação - QSE, na conformidade das competências e atribuições estabelecidas para a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” - EFAP, pelo Decreto 57.141,de 18-7-2011
Resolução SE nº 64, de 11-12-2017
Data: 11/12/2017 | Assunto: Salas de Leitura
Ementa: Altera a Resolução SE 70, de 21-10-2011, que dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual. Revogada pela Resolução SE 76, 28/12/2017
Resolução SE nº 65, de 11-12-2017
Data: 11/12/2017 | Assunto: Quadro do Magistério-QM
Ementa: Altera a Resolução SE 72, de 22-12-2016, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério
Resolução SE nº 66, de 11-12-2017
Data: 11/12/2017 | Assunto: Professor Readaptado
Ementa: Altera a Resolução SE 75, de 30-11-2011, que dispõe sobre a ocupação dos cargos de comando das Diretorias de Ensino e dá providências correlatas. Revogada pela Resolução SE 28 de 05/04/18
Resolução SE nº 61, de 8-12-2017
Data: 08/12/2017 | Assunto: Programa Rede de Ensino Médio Técnico - REDE
Ementa: Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Médio integrado à Educação Profissional Técnica de Nível Médio
Resolução SE nº 57, de 6-12-2017
Data: 06/12/2017 | Assunto: Calendário Escolar
Ementa: Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2018
Resolução SE nº 58, de 6-12-2017
Data: 06/12/2017 | Assunto: Classe Hospitalar
Ementa: Altera a Resolução SE 71, de 22-12-2016, que dispõe sobre o atendimento escolar a alunos em ambiente hospitalar e dá providências correlatas
Resolução SE nº 59, de 6-12-2017
Data: 06/12/2017 | Assunto: Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 77, de 6.12.2011, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos- CEEJAs
Resolução SE nº 60, de 6-12-2017
Data: 06/12/2017 | Assunto: Escolas de Tempo Integral - ETIs
Ementa: Dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental, nas Escolas de Tempo Integral – ETI, e dá providências correlatas
Resolução Conjunta nº 1, SEDS/SEE/SES/SSP/SJDC, de 05-12-2017
Data: 05/12/2017 | Assunto: Programa Recomeço: uma vida sem drogas com os municípios paulistas
Ementa: Estabelece o Termo de Adesão ao Programa Recomeço: uma vida sem drogas com os municípios paulistas
