LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 49, de 23-10-2017
Data: 23/10/2017 | Assunto: Instituições Filantrópicas
Ementa: Dispõe sobre o processo de credenciamento de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, a que alude o artigo 30, inciso VI, da Lei Federal 13.019, de 31-7-2014
Resolução SE nº 46, de 4-10-2017
Data: 11/10/2017 | Assunto: Educação Escolar Quilombola
Ementa: Dispõe sobre atendimento escolar a alunos dos anos finais do Ensino Fundamental da Comunidade Quilombola de Bombas, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 47, de 11-10-2017
Data: 11/10/2017 | Assunto: Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo
Ementa: Dispõe sobre a participação no Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, instituído pela Lei 12.685, de 28-8-2007, de entidades paulistas de educação, sem fins lucrativos, certificadas como beneficentes, constantes do Sistema de Cadastro de Escolas da Secretaria da Educação
Resolução SE nº 48, de 11-10-2017
Data: 11/10/2017 | Assunto: Comissão de análise
Ementa: Constitui Comissão Especial de Concurso Público e dá providências correlatas O Secretário da Educação, com fundamento no disposto no artigo 11 do Decreto 60.449, de 15.5.2014, que regulamenta os procedimentos relativos à realização de concursos públicos, no âmbito da Administração direta e autárquica do Estado, e dá providências correlatas.
Resolução SE nº 46, de 4-10-2017
Data: 04/10/2017 | Assunto: Educação Escolar Quilombola
Ementa: Dispõe sobre atendimento escolar a alunos dos anos finais do Ensino Fundamental da Comunidade Quilombola de Bombas, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 45, de 29-9-2017
Data: 29/09/2017 | Assunto: Recesso Escolar
Ementa: Dispõe sobre recesso escolar nas Diretorias de Ensino que especifica, por ocasião dos 81º Jogos Abertos do Interior “Horacio Baby Barioni”
Resolução SE nº 43, de 28-9-2017
Data: 28/09/2017 | Assunto: Programa Escola da Família
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Projeto Bolsa-Universidade, no âmbito do Programa Escola da Família, instituído pelo decreto 48.781 de 07/07 de 2004
Resolução SE nº 44, de 28-9-2017
Data: 28/09/2017 | Assunto: Merenda Escolar / Alimentação Escolar
Ementa: Altera o artigo 4º e o Edital de Chamamento da Resolução SE nº 38, de 15.9.2017, que dispõe sobre a continuidade do processo de escolha de membro do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo - CEAE/SP - Quadriênio2015-2019
Resolução SE nº 41, de 22-9-2017
Data: 22/09/2017 | Assunto: Professor Mediador Escolar e Comunitário
Ementa: Institui o Projeto Mediação Escolar e Comunitária, na rede estadual de ensino de São Paulo, e dá providências correlatas. Revogada RES SE 8, 31/1/18
Resolução SE nº 42, de 22-9-2017
Data: 22/09/2017 | Assunto: Sistema de Proteção Escolar
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 19, de 12-2- 2010, que institui o Sistema de Proteção Escolar na rede estadual de ensino de São Paulo
