LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 22, de 18-4-2017
Data: 18/04/2017 | Assunto: Bonificação por Resultados
Ementa: Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008
Resolução SE nº 21, de 13-4-2017
Data: 13/04/2017 | Assunto: Quadro do Magistério-QM
Ementa: Dispõe sobre normas e critérios referentes ao levantamento de vagas para concursos de ingresso e de remoção nas classes docentes do Quadro do Magistério
Resolução SE nº 20, de 12-4-2017
Data: 12/04/2017 | Assunto: Recursos Humanos
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência referente a abono e justificação de faltas e à fruição de férias e licenças dos Dirigentes Regionais de Ensino.
Resolução, de 10-4-2017
Data: 10/04/2017 | Assunto: Reconhecimento de curso
Ementa: Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6-7-1971, os pareceres abaixo relacionados
Resolução SE nº 17, de 10-4-2017
Data: 10/04/2017 | Assunto: Mobiliario Escolar
Ementa: Dispõe sobre o Grupo de Trabalho de Material Excedente - GTMEX, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 18, de 10-4-2017
Data: 10/04/2017 | Assunto: Readaptação
Ementa: Estabelece normas e critérios relativos à readaptação de servidores da Secretaria da Educação e dá providências correlatas. Revogada pela RES. 9_18
Resolução SE nº 19, de 10-4-2017
Data: 10/04/2017 | Assunto: Recursos Humanos
Ementa: Altera a Resolução SE 75, de 30-11-2011, que dispõe sobre a ocupação dos cargos de comando das Diretorias de Ensino e dá providências correlatas. Revogada pela Res. 28 de 5/4/18
Resolução SE nº 16, de 6-4-2017
Data: 06/04/2017 | Assunto: Módulo de Pessoal
Ementa: Fixa o módulo de Supervisor de Ensino nas Diretorias de Ensino da Secretaria da Educação
Resolução SE nº 14, de 17-3-2017
Data: 17/03/2017 | Assunto: Bolsa Mestrado/Doutorado
Ementa: Altera a composição da Comissão Central do Projeto Bolsa Mestrado/Doutorado Revogada pela Resolução SE 30, de 18-4-2018
Resolução SE nº 15, de 17-3-2017
Data: 17/03/2017 | Assunto: Bonificação por Resultados
Ementa: Dispõe sobre fixação de Metas do IDESP, para fins de pagamento da bonificação por resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008, para o Exercício de 2016
