LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 53, de 14-11-2017
Data: 14/11/2017 | Assunto: Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo
Ementa: Altera a composição da Comissão Especial do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo
Resolução SE nº 54, de 14-11-2017
Data: 14/11/2017 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas – CEL
Resolução SE nº 51, de 1º-11-2017
Data: 01/11/2017 | Assunto: Autorização de funcionamento de cursos e estabelecimentos particulares
Ementa: Dispõe sobre o cumprimento do disposto na Deliberação CEE 138/2016, quanto ao processo de autorização de funcionamento e supervisão e estabelecimentos de ensino e cursos da rede privada de ensino presencial, nos diferentes níveis e modalidades, integrantes do Sistema Estadual de Ensino de São Paulo
Resolução SE nº 52, de 1º-11-2017
Data: 01/11/2017 | Assunto: Recesso Escolar
Ementa: Dispõe sobre recesso escolar na Diretoria de Ensino – Região de Mauá, por ocasião dos 81º Jogos Abertos do Interior “Horacio Baby Barioni”
Resolução SE nº 50, de 30-10-2017
Data: 30/10/2017 | Assunto: Merenda Escolar / Alimentação Escolar
Ementa: Altera o artigo 4º da Resolução SE 38, de 15-9-2017, que dispõe sobre a continuidade do processo de escolha de membro do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo - CEAE/SP para o quadriênio 2015-2019, bem como o caput do artigo 3º e o caput do artigo 4º do Edital de Chamamento que a integra
Resolução SE nº 49, de 23-10-2017
Data: 23/10/2017 | Assunto: Instituições Filantrópicas
Ementa: Dispõe sobre o processo de credenciamento de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, a que alude o artigo 30, inciso VI, da Lei Federal 13.019, de 31-7-2014
Resolução SE nº 46, de 4-10-2017
Data: 11/10/2017 | Assunto: Educação Escolar Quilombola
Ementa: Dispõe sobre atendimento escolar a alunos dos anos finais do Ensino Fundamental da Comunidade Quilombola de Bombas, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 47, de 11-10-2017
Data: 11/10/2017 | Assunto: Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo
Ementa: Dispõe sobre a participação no Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, instituído pela Lei 12.685, de 28-8-2007, de entidades paulistas de educação, sem fins lucrativos, certificadas como beneficentes, constantes do Sistema de Cadastro de Escolas da Secretaria da Educação
Resolução SE nº 48, de 11-10-2017
Data: 11/10/2017 | Assunto: Comissão de análise
Ementa: Constitui Comissão Especial de Concurso Público e dá providências correlatas O Secretário da Educação, com fundamento no disposto no artigo 11 do Decreto 60.449, de 15.5.2014, que regulamenta os procedimentos relativos à realização de concursos públicos, no âmbito da Administração direta e autárquica do Estado, e dá providências correlatas.
Resolução SE nº 46, de 4-10-2017
Data: 04/10/2017 | Assunto: Educação Escolar Quilombola
Ementa: Dispõe sobre atendimento escolar a alunos dos anos finais do Ensino Fundamental da Comunidade Quilombola de Bombas, e dá providências correlatas
