LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 64, de 19-12-2016
Data: 19/12/2016 | Assunto: Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA
Ementa: Altera a Resolução SE 3, de 28-1-2011, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de Projetos da Pasta aos docentes do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 63, de 16-12-2016
Data: 16/12/2016 | Assunto: Merenda Escolar / Alimentação Escolar
Ementa: Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos Municípios paulistas, para fornecimento de alimentação escolar aos alunos das escolas da rede pública estadual de ensino, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 62, de 12-12-2016
Data: 12/12/2016 | Assunto: Programa Educação - Compromisso de São Paulo
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 10, de 28-2-2014, que designa servidores para integrar a Câmara Técnica de Acompanhamento do Programa Educação - Compromisso de São Paulo
Resolução SE nº 60, de 9-12-2016
Data: 09/12/2016 | Assunto: Núcleo de Educação Indígena - NEI
Ementa: Altera a composição do Conselho Geral do Núcleo de Educação Indígena de que trata o artigo 6º do Regimento Interno do Núcleo de Educação Indígena, aprovado pela Resolução SE 27, de 7-4-2005
Resolução SE nº 61, de 9-12-2016
Data: 09/12/2016 | Assunto: Núcleo de Educação Indígena - NEI
Ementa: Designa membros do Conselho Geral do Núcleo de Educação Indígena - NEI, instituído pelo artigo 6º do Regimento Interno do Núcleo de Educação Indígena, aprovado pela Resolução SE 27, de 7-4-2005
Resolução, de 8-12-2016
Data: 08/12/2016 | Assunto: Educação Especial
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE 149/2016, que “Estabelece normas para a educação especial no sistema estadual de ensino”.
Resolução SE nº 59, de 22-11-2016
Data: 22/11/2016 | Assunto: Processo de credenciamento
Ementa: Dispõe sobre o processo de credenciamento de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, a que alude o artigo 30, inciso VI, da Lei Federal 13.019, de 31-07-2014
Resolução SE nº 58, de 8-11-2016
Data: 08/11/2016 | Assunto: Quadro do Magistério-QM
Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º da Resolução SE 75, de 30-11-2011, que dispõe sobre a ocupação dos cargos de comando das Diretorias de Ensino e dá providências correlatas. Revogada pela Res. Se 28 de 5/4/18
Resolução SE nº 57, de 25-10-2016
Data: 25/10/2016 | Assunto: Programa Ensino Integral - PEI
Ementa: Dispõe sobre o processo seletivo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral - PEI, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 56, de 14-10-2016
Data: 14/10/2016 | Assunto: Referenciais bibliográficos e legislação
Ementa: Dispõe sobre perfil, competências e habilidades requeridos dos Diretores de Escola da rede estadual de ensino, e sobre referenciais bibliográficos e legislação, que fundamentam e orientam a organização de concursos públicos e processos seletivos, avaliativos e formativos, e dá providências correlatas
