LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 76, de 28-12-2017
Data: 28/12/2017 | Assunto: Salas de Leitura
Ementa: Dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual
Resolução SE nº 73, de 27-12-2017
Data: 27/12/2017 | Assunto: Municipalização do Ensino
Ementa: Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto a Prefeituras Municipais, para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado Município
Resolução SE nº 74, de 27-12-2017
Data: 27/12/2017 | Assunto: Readaptação
Ementa: Institui o Programa InterAção e dá providências correlatas
Resolução SE nº 75, de 27-12-2017
Data: 27/12/2017 | Assunto: Bonificação por Resultados
Ementa: Dispõe sobre fixação de metas do Idesp, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12- 2008, para o exercício de 2017
Resolução SE nº 69, de 14-12-2017
Data: 14/12/2017 | Assunto: Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC
Ementa: Institui o Comitê Gestor Estadual para a Alfabetização e o Letramento, do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC, no âmbito da Secretaria da Educação
Resolução SE nº 67, de 12-12-2017
Data: 12/12/2017 | Assunto: Grupo de Trabalho
Ementa: Cria Grupo de Trabalho para estruturar, no âmbito da Secretaria da Educação, uma plataforma de controle da política pública educacional de transporte escolar
Resolução SE nº 68, de 12-12-2017
Data: 12/12/2017 | Assunto: Educação Especial
Ementa: Dispõe sobre o atendimento educacional aos alunos, público-alvo da Educação Especial, na rede estadual de ensino
Resolução SE nº 62, de 11-12-2017
Data: 11/12/2017 | Assunto: Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores do Estado de São Paulo
Ementa: Dispõe sobre o desenvolvimento e a oferta de cursos e orientações técnicas para os integrantes do Quadro do Magistério - QM, na conformidade das competências e atribuições estabelecidas para a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” - EFAP, pelo Decreto 57.141, de 18-7-2011
Resolução SE nº 63, de 11-12-2017
Data: 11/12/2017 | Assunto: Cursos e Orientação Técnica
Ementa: Dispõe sobre o desenvolvimento e a oferta de cursos e orientações técnicas para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar - QAE e do Quadro da Secretaria da Educação - QSE, na conformidade das competências e atribuições estabelecidas para a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” - EFAP, pelo Decreto 57.141,de 18-7-2011
Resolução SE nº 64, de 11-12-2017
Data: 11/12/2017 | Assunto: Salas de Leitura
Ementa: Altera a Resolução SE 70, de 21-10-2011, que dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual. Revogada pela Resolução SE 76, 28/12/2017
