LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 45, de 29-9-2017
Data: 29/09/2017 | Assunto: Recesso Escolar
Ementa: Dispõe sobre recesso escolar nas Diretorias de Ensino que especifica, por ocasião dos 81º Jogos Abertos do Interior “Horacio Baby Barioni”
Resolução SE nº 43, de 28-9-2017
Data: 28/09/2017 | Assunto: Programa Escola da Família
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Projeto Bolsa-Universidade, no âmbito do Programa Escola da Família, instituído pelo decreto 48.781 de 07/07 de 2004
Resolução SE nº 44, de 28-9-2017
Data: 28/09/2017 | Assunto: Merenda Escolar / Alimentação Escolar
Ementa: Altera o artigo 4º e o Edital de Chamamento da Resolução SE nº 38, de 15.9.2017, que dispõe sobre a continuidade do processo de escolha de membro do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo - CEAE/SP - Quadriênio2015-2019
Resolução SE nº 41, de 22-9-2017
Data: 22/09/2017 | Assunto: Professor Mediador Escolar e Comunitário
Ementa: Institui o Projeto Mediação Escolar e Comunitária, na rede estadual de ensino de São Paulo, e dá providências correlatas. Revogada RES SE 8, 31/1/18
Resolução SE nº 42, de 22-9-2017
Data: 22/09/2017 | Assunto: Sistema de Proteção Escolar
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 19, de 12-2- 2010, que institui o Sistema de Proteção Escolar na rede estadual de ensino de São Paulo
Resolução SE nº 39, de 19-9-2017
Data: 19/09/2017 | Assunto: Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP
Ementa: Dispõe sobre a aplicação de provas relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – Saresp/2017
Resolução SE nº 40, de 19-9-2017
Data: 19/09/2017 | Assunto: Merenda Escolar / Alimentação Escolar
Ementa: Altera a composição da Comissão Eleitoral instituída pela Resolução SE 48, de 18-9-2015, que dispõe sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo – CEAE/SP para o quadriênio 2015-2019
7Resolução SE nº 38, de 15-9-2017
Data: 15/09/2017 | Assunto: Merenda Escolar / Alimentação Escolar
Ementa: Dispõe sobre a continuidade do processo de escolha de membro do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo - CEAE/SP para o quadriênio 2015-2019, relativo ao preenchimento de vaga remanescente dos processos implementados nos termos das Resoluções SE 48/2015, 49/2015, 22/2016, 26/2016, 28/2016 e 32/2016 e 38/2016
Resolução Conjunta SG/SELJ/SE/SDS-2, de 5-9-2017
Data: 05/09/2017 | Assunto: Jogos Regionais dos Idosos – JORI
Ementa: Dispõe sobre os Jogos Regionais dos Idosos – JORI e dá providências correlatas
Resolução SE nº 37, de 22-08-2017
Data: 22/08/2017 | Assunto: Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito
Ementa: Altera a Resolução SE 7, de 27.1.2017, que identifica o órgão e representantes, responsáveis pelo cumprimento das atribuições previstas nos incisos I e II do art. 4º do Decreto 61.442, de 20.8.2015, alterado pelo Decreto 62.150, de 16.8.2016, que institui, no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo, programa denominado Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, objetivando a redução de óbitos e feridos em decorrência de acidentes de trânsito, e dá providências correlatas. Revogada pela RES SE 44, de 3-7-2018
