LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 3, de 19-1-2017
Data: 19/01/2017 | Assunto: Centros Formadores de Pessoal para a Saúde – CEFORs
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência para o exercício da supervisão de ensino nos Centros Formadores de Pessoal para a Saúde – CEFORs
Resolução Conjunta SE-SJDC nº1, de 10-1-2017
Data: 10/01/2017 | Assunto: Projeto ExplorWHEREo o Currículo
Ementa: Institui o Projeto Explorando o Currículo no atendimento escolar a adolescentes que se encontram em internação provisória, nos Centros de Internação Provisória - CIP, da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA – SP
Resolução Conjunta SE-SJDC nº 2, de 10-1-2017
Data: 10/01/2017 | Assunto: Centros de Internação - CI
Ementa: Dispõe sobre o atendimento escolar a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de internação nos Centros de Internação - CI da Fundação CASA, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 2, de 6-1-2017
Data: 06/01/2017 | Assunto: Professor Mediador Escolar e Comunitário
Ementa: Altera a Resolução SE 19, de 12.2.2010, que institui o Sistema de Proteção Escolar na rede estadual de ensino de São Paulo, a Resolução SE 7, de 19.1.2012, que dispõe sobre o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário do Sistema de Proteção Escolar e a Resolução SE 53, de 22.9.2016, que dispõe sobre a consolidação das normas que regulam e regulamentam o Programa Escola da Família – PEF, nas escolas da rede pública estadual, e dá outras providências
Resolução SE nº 1, de 6-1-2017
Data: 06/01/2017 | Assunto: Programa Rede de Ensino Médio Técnico - REDE
Ementa: Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Médio integrado à Educação Profissional Técnica de Nível Médio
Resolução Conjunta SE-SAP nº 2, de 30-12-2016
Data: 30/12/2016 | Assunto: Programa de Educação nas Prisões - PEP
Ementa: Dispõe sobre a oferta da educação básica a jovens e adultos que se encontram em situação de privação de liberdade no Sistema Prisional do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas
Resolução, de 27-12-2016
Data: 27/12/2016 | Assunto: Salário Educação
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE 151/2016, bem como o Parecer CEE 384/2016 integrante desta Deliberação que “Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Quota Estadual do Salário Educação - Ano de 2017”.
Resolução SE nº 73, de 27-12-2016
Data: 27/12/2016 | Assunto: Programa Escola da Família
Ementa: Altera a Resolução SE 53, de 22-9-2016, que dispõe sobre a consolidação das normas que regulam e regulamentam o Programa Escola da Família - PEF, nas escolas da rede pública estadual, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 74, de 27-12-2016
Data: 27/12/2016 | Assunto: Professor Mediador Escolar e Comunitário
Ementa: Altera a Resolução SE 19, de 12-2-2010, que institui o Sistema de Proteção Escolar na rede estadual de ensino de São Paulo, e dá providências correlatas, e a Resolução SE 7, de 19-1-2012, que dispõe sobre o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário do Sistema de Proteção Escolar, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 75, de 27-12-2016
Data: 27/12/2016 | Assunto: Programa Ação Educacional Estado/ Município/ Educação Fundamental
Ementa: Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto a Prefeituras Municipais, para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado Município
