LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 45, de 2-8-2016
Data: 02/08/2016 | Assunto: Matrícula
Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/ Chamada Escolar - Ano 2017, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo
Resolução SE nº 44, de 14-7-2016
Data: 14/07/2016 | Assunto: Unidade de Atendimento aos Órgãos de Controle Externo - UACEX
Ementa: Dispõe sobre a implantação da Unidade de Atendimento aos Órgãos de Controle Externo - UACEX, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 42, de 5-7-2016
Data: 05/07/2016 | Assunto: Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD
Ementa: Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD, da Secretaria da Educação, constituída pela Resolução SE 26, de 19-5-2015, relacionada aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar - QAE
Resolução SE nº 43, de 5-7-2016
Data: 05/07/2016 | Assunto: Atribuição de Classes
Ementa: Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD, da Secretaria da Educação, constituída pela Resolução SE 66, de 30-9-2010
Resolução SE nº 43, de 5-7-2016
Data: 05/07/2016 | Assunto: Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD
Ementa: Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD, da Secretaria da Educação, constituída pela Resolução SE 66, de 30-9-2010
Resolução SE nº 41, de 10-6-2016
Data: 10/06/2016 | Assunto: Servidor Público
Ementa: Dispõe sobre a instrução de processos de afastamento de servidor para participação em congresso, curso, missão ou certame, de cunho cultural, técnico ou científico, no País ou no Exterior.
Resolução SE nº 38, de 3-6-2016
Data: 03/06/2016 | Assunto: Merenda Escolar / Alimentação Escolar
Ementa: Dispõe sobre a continuidade do processo de escolha dos membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo - CEAE/SP para o quadriênio 2015-2019, relativo ao preenchimento de vaga para suplente, remanescente dos processos implementados nos termos das Resoluções SE 48/2015, 49/2015, 22/2016, 26/2016, 28/2016 e 32/2016
Resolução SE nº 39, de 3-6-2016
Data: 03/06/2016 | Assunto: Sistema de Informação ao Cidadão - SIC
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 77, de 30-07- 2012, que designa servidores responsáveis pelo Serviço de Informações ao Cidadão - SIC, da Secretaria da Educação, nos termos do Decreto 58.052, de 16-05-2012, alterado pelos Decretos 61.175, de 18-03-2015, 61.559, de 15-10-2015, e 61.836, de 18-02-2016 O Secretário da Educação resolve:
Resolução SE nº 40, de 3-6-2016
Data: 03/06/2016 | Assunto: Plataforma "Foco Aprendizagem"
Ementa: Institui, no âmbito dos sistemas informatizados da Secretaria da Educação, a Plataforma “Foco Aprendizagem¨, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 37, de 31-5-2016
Data: 31/05/2016 | Assunto: Professor Articulador Escola/Família/Comunidade
Ementa: Dispõe sobre a atuação de docente como Professor Articulador Escola/Família/Comunidade no âmbito do Programa Escola da Família, e dá providências correlatas
