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LISE

A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.

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Resolução SE nº 35, de 7-8-2017

Data: 07/08/2017 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL

Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas – CEL

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Resolução SE nº 36, de 7-8-2017

Data: 07/08/2017 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL

Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas – CEL

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Resolução SE nº 33, de 26-7-2017

Data: 26/07/2017 | Assunto: Matrícula

Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - Ano 2018, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo

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Resolução SE nº 34, de 26-7-2017

Data: 26/07/2017 | Assunto: Matrícula

Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do processo de atendimento à demanda escolar do Ensino Médio - Ano 2018, nas escolas da rede pública estadual

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Resolução SE nº 32, de 17-7-2017

Data: 17/07/2017 | Assunto: Exame Supletivo

Ementa: Dispõe sobre o detalhamento de atribuições do Centro de Aplicação de Avaliações, da Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional, e do Centro de Educação de Jovens e Adultos, da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica

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Resolução SE nº 31, de 11-7-2017

Data: 11/07/2017 | Assunto: Bonificação por Resultados

Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 22, de 18-4-2017, que estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008

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Resolução SE, de 11-7-2017

Data: 11/07/2017 | Assunto: Ensino Médio

Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, Deliberação CEE 155/2017, que “Dispõe sobre avaliação de alunos da Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, no Sistema Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas”

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Resolução SE nº 30, de 7-7-2017

Data: 07/07/2017 | Assunto: Educação de Jovens e Adultos

Ementa: Estabelece diretrizes para a organização curricular do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos - EJA, em classes multisseriadas, e dá providências correlatas

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Resolução SE nº 29, de 27-6-2017

Data: 27/06/2017 | Assunto: Calendário Escolar

Ementa: Dá nova redação ao inciso II, do artigo 6º, da Resolução SE-67, de 19-12-2016, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2017

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Resolução SE nº 28, de 7-6-2017

Data: 07/06/2017 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL

Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas – CEL

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