LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 34, de 25-5-2016
Data: 25/05/2016 | Assunto: Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - Cada
Ementa: Altera a composição da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - Cada, de que trata a Resolução SE 76, de 30-7-2012
Resolução SE nº 35, de 25-5-2016
Data: 25/05/2016 | Assunto: Cadastro de Escolas
Ementa: Dispõe sobre o processo de lançamento de informações nos sistemas de Cadastro de Escolas e de Alunos das redes de ensino.
Resolução SE nº 36, de 25-5-2016
Data: 25/05/2016 | Assunto: Secretaria Escolar Digital - SED
Ementa: Institui, no âmbito dos sistemas informatizados da Secretaria da Educação, a plataforma “Secretaria Escolar Digital” - SED, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 33, de 17-5-2016
Data: 17/05/2016 | Assunto: Comissão de análise
Ementa: Constitui Comissão Especial de Concurso Público e dá providências correlatas
Resolução SE nº 32, de 16-5-2016
Data: 16/05/2016 | Assunto: Merenda Escolar / Alimentação Escolar
Ementa: Dispõe sobre a continuidade do processo de escolha dos membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo - CEAE/SP para o quadriênio 2015-2019, relativo ao preenchimento de vaga para suplente, remanescente dos processos implementados nos termos das Resoluções SE nº 48/2015, nº 49/2015, nº 22/2016, nº 26/2016 e nº 28/2016
Resolução SE nº 31, de 13-5-2016
Data: 13/05/2016 | Assunto: Grupo de Trabalho
Ementa: Dispõe sobre criação de Grupo de Trabalho para planejar e executar ações atinentes ao Projeto de Gestão Democrática da Educação, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 30, de 9-5-2016
Data: 09/05/2016 | Assunto: Frente de Instituições Públicas pela Educação do Estado de São Paulo - FIPESP
Ementa: Cria a Frente de Instituições Públicas pela Educação do Estado de São Paulo e dá providências correlatas
Resolução Conjunta SE/SAP nº 1, de 4-5-2016
Data: 04/05/2016 | Assunto: Programa de Educação nas Prisões - PEP
Ementa: Altera a Resolução Conjunta SE/SAP 1, de 16.1.2013, que dispõe sobre a oferta da educação básica, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, a jovens e adultos que se encontrem em situação de privação de liberdade, nos estabelecimentos penais do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 29, de 2-5-2016
Data: 02/05/2016 | Assunto: Módulo de Pessoal
Ementa: Dispõe sobre o módulo e a movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar – QAE e do Quadro da Secretaria da Educação – QSE
Resolução SE nº 28, de 20-4-2016
Data: 20/04/2016 | Assunto: Merenda Escolar / Alimentação Escolar
Ementa: Dispõe sobre a continuidade do processo de escolha dos membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo - CEAE/SP para o quadriênio 2015-2019, relativo ao preenchimento de vagas para suplentes, remanescentes dos processos implementados nos termos das Resoluções SE 48/2015, 49/2015, 22/2016 e 26/2016
