LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 67, de 19-12-2016
Data: 19/12/2016 | Assunto: Calendário Escolar
Ementa: Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2017
Resolução SE nº 68, de 19-12-2016
Data: 19/12/2016 | Assunto: Educação Indígena
Ementa: Altera a Resolução SE 147, de 29-12-2003, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das Escolas Indígenas no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo
Resolução SE nº 69, de 19-12-2016
Data: 19/12/2016 | Assunto: Vice-Diretor de Escola
Ementa: Dispõe sobre o módulo de Diretor de Escola e de Vice-Diretor de Escola das unidades escolares da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 70, de 19-12-2016
Data: 19/12/2016 | Assunto: Salas de Leitura
Ementa: Altera a Resolução SE 70, de 21-10-2011, que dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual
Resolução SE nº 64, de 19-12-2016
Data: 19/12/2016 | Assunto: Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA
Ementa: Altera a Resolução SE 3, de 28-1-2011, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de Projetos da Pasta aos docentes do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 63, de 16-12-2016
Data: 16/12/2016 | Assunto: Merenda Escolar / Alimentação Escolar
Ementa: Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos Municípios paulistas, para fornecimento de alimentação escolar aos alunos das escolas da rede pública estadual de ensino, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 62, de 12-12-2016
Data: 12/12/2016 | Assunto: Programa Educação - Compromisso de São Paulo
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 10, de 28-2-2014, que designa servidores para integrar a Câmara Técnica de Acompanhamento do Programa Educação - Compromisso de São Paulo
Resolução SE nº 60, de 9-12-2016
Data: 09/12/2016 | Assunto: Núcleo de Educação Indígena - NEI
Ementa: Altera a composição do Conselho Geral do Núcleo de Educação Indígena de que trata o artigo 6º do Regimento Interno do Núcleo de Educação Indígena, aprovado pela Resolução SE 27, de 7-4-2005
Resolução SE nº 61, de 9-12-2016
Data: 09/12/2016 | Assunto: Núcleo de Educação Indígena - NEI
Ementa: Designa membros do Conselho Geral do Núcleo de Educação Indígena - NEI, instituído pelo artigo 6º do Regimento Interno do Núcleo de Educação Indígena, aprovado pela Resolução SE 27, de 7-4-2005
Resolução, de 8-12-2016
Data: 08/12/2016 | Assunto: Educação Especial
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE 149/2016, que “Estabelece normas para a educação especial no sistema estadual de ensino”.
