LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 55, de 7-12-2015
Data: 07/12/2015 | Assunto: Prestaçao de Serviço
Ementa: Dispõe sobre a tramitação de contratos de prestação de serviços contínuos com termo de aditamento para prorrogação de prazo de vigência
Resolução SE nº 54, de 1º-12-2015
Data: 02/12/2015 | Assunto: Transferência de Servidores
Ementa: Dispõe sobre a transferência dos integrantes dos Quadros de Pessoal da Secretaria da Educação
Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-13, de 18-11-2015
Data: 18/11/2015 | Assunto: Bonificação por Resultados
Ementa: Dispõe sobre a definição dos indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.078-2008, seus critérios de apuração e avaliação O Secretário-Chefe da Casa Civil, e os Secretários de Governo, da Fazenda, e de Planejamento e Gestão, considerando o disposto no art. 6º da LC 1.078-2008, resolvem:
Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-14, de 18-11-2015
Data: 18/11/2015 | Assunto: Bonificação por Resultados
Ementa: Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela LC 1.078-2008, para o exercício de 2015
Resolução SE nº 53, de 17-11-2015
Data: 17/11/2015 | Assunto: Recesso Escolar
Ementa: Dispõe sobre recesso escolar nas unidades em que o corpo discente está sendo impedido de entrar para participar de aulas
Resolução SE nº 52, de 22-10-2015
Data: 22/10/2015 | Assunto: Bonificação por Resultados
Ementa: Dispõe sobre fixação de metas do IDESP, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008, para o exercício de 2015
Resolução SE nº 50, de 16-10-2015
Data: 16/10/2015 | Assunto: Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP
Ementa: Dispõe sobre a data final para assinatura de contrato relativo ao Saresp/2015, de que trata a Resolução SE 41, de 18-8-2015
Resolução SE nº 51, de 16-10-2015
Data: 16/10/2015 | Assunto: Diretor de Escola
Ementa: Institui Comissão Especial para propor minuta de regulamentação da Avaliação Especial de Desempenho e do Curso Específico de Formação dos ocupantes do cargo do Diretor de Escola.
Resolução SE nº 49, de 30-9-2015
Data: 30/09/2015 | Assunto: Merenda Escolar / Alimentação Escolar
Ementa: Dispõe sobre a continuidade do processo de escolha dos membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo - CEAE/SP para o quadriênio 2015-2019, relativos às vagas para suplentes de cada segmento, remanescentes do processo objeto da Resolução SE 48/2015 O Secretário de Estado da Educação.
Resolução SE nº47, de 18-9-2015
Data: 18/09/2015 | Assunto: Educação de Jovens e Adultos
Ementa: Dispõe sobre os mínimos de idade exigidos para matrícula em cursos da Educação de Jovens e Adultos oferecidos nas escolas da rede pública Estadual
