LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 49, de 1-9-2016
Data: 01/09/2016 | Assunto: Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP
Ementa: Dispõe sobre a aplicação de provas relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – Saresp/2016
Resolução SE nº 48, de 10-8-2016
Data: 10/08/2016 | Assunto: Plano Estadual da Educação
Ementa: Altera a Resolução SE 40, de 13-8-2015, que cria Comissão Técnica para elaborar o Plano Estadual de Educação Empreendedora – PEEE
Resolução SE nº 47, de 8-8-2016
Data: 08/08/2016 | Assunto: Comissão de análise
Ementa: Institui Comissão Especial Processante de Licitação, no âmbito da Secretaria da Educação, para análise de documentação relacionada ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - Saresp 2016
Resolução SE nº 46, de 2-8-2016
Data: 02/08/2016 | Assunto: Matrícula
Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do processo de atendimento à demanda escolar do Ensino Médio - Ano 2017, nas escolas da rede pública estadual
Resolução SE nº 45, de 2-8-2016
Data: 02/08/2016 | Assunto: Matrícula
Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/ Chamada Escolar - Ano 2017, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo
Resolução SE nº 44, de 14-7-2016
Data: 14/07/2016 | Assunto: Unidade de Atendimento aos Órgãos de Controle Externo - UACEX
Ementa: Dispõe sobre a implantação da Unidade de Atendimento aos Órgãos de Controle Externo - UACEX, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 42, de 5-7-2016
Data: 05/07/2016 | Assunto: Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD
Ementa: Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD, da Secretaria da Educação, constituída pela Resolução SE 26, de 19-5-2015, relacionada aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar - QAE
Resolução SE nº 43, de 5-7-2016
Data: 05/07/2016 | Assunto: Atribuição de Classes
Ementa: Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD, da Secretaria da Educação, constituída pela Resolução SE 66, de 30-9-2010
Resolução SE nº 43, de 5-7-2016
Data: 05/07/2016 | Assunto: Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD
Ementa: Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD, da Secretaria da Educação, constituída pela Resolução SE 66, de 30-9-2010
Resolução SE nº 41, de 10-6-2016
Data: 10/06/2016 | Assunto: Servidor Público
Ementa: Dispõe sobre a instrução de processos de afastamento de servidor para participação em congresso, curso, missão ou certame, de cunho cultural, técnico ou científico, no País ou no Exterior.
