LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 35, de 5-8-2015
Data: 05/08/2015 | Assunto: Grupo de Trabalho
Ementa: Altera o prazo estabelecido no parágrafo único do artigo 4º da Resolução SE 15, de 26-03-2015, que cria Grupo de Trabalho para proceder à revisão das Normas Regimentais Básicas das Escolas Estaduais
Resolução SE nº 36, de 5-8-2015
Data: 05/08/2015 | Assunto: Matrícula
Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/ Chamada Escolar - Ano 2016, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo
Resolução SE nº 37, de 5-8-2015
Data: 05/08/2015 | Assunto: Matrícula
Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do processo de atendimento à demanda escolar do Ensino Médio - Ano 2016, nas escolas da rede pública estadual
Resolução SE nº 34, de 24-7-2015
Data: 24/07/2015 | Assunto: Reposição de Aula
Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho criado pela Resolução SE 31, de 8-7-2015, e dá providência correlata
Resolução SE nº 32, de 13-7-2015
Data: 13/07/2015 | Assunto: Bolsa Mestrado/Doutorado
Ementa: Altera a composição da Comissão Central do Projeto Bolsa Mestrado/Doutorado
Resolução SE nº 31, de 8-7-2015
Data: 08/07/2015 | Assunto: Reposição de Aula
Ementa: Cria Grupo de Trabalho de que trata a Resolução SE 30, de 7-7-2015
Resolução SE nº 30, de 7-7-2015
Data: 07/07/2015 | Assunto: Reposição de Aula
Ementa: Dispõe sobre o acompanhamento das atividades de reposição de dias letivos não trabalhados e de aulas não ministradas nas escolas estaduais, no período que especifica, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 29, de 23-6-2015
Data: 23/06/2015 | Assunto: Educação Especial
Ementa: Dá nova redação ao artigo 10 da Resolução SE 61, de 11-11-2014, que dispõe sobre a Educação Especial nas unidades escolares da rede estadual de ensino. Revogada pela Resolução 68/17
Resolução SE nº 28, de 15-6-2015
Data: 15/06/2015 | Assunto: Secretaria de Estado da Educação
Ementa: Altera a composição da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA, de que trata a Resolução SE 76, de 30-7-2012
Resolução SE nº 27, 26-5-2015
Data: 26/05/2015 | Assunto: Progressão Continuada
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 73, de 29-12- 2014, que dispõe sobre a reorganização do Ensino Fundamental em Regime de Progressão Continuada e sobre os Mecanismos de Apoio Escolar aos alunos dos Ensinos Fundamental e Médio das escolas estaduais.
