LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 02, de 09-01-2015
Data: 09/01/2015 | Assunto: Atividades Curriculares Desportivas
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 2, de 14-01-2014, que dispõe sobre Atividades Curriculares Desportivas nas unidades escolares da rede pública estadual, e da Resolução SE 75, de 28-11-2013, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério
Resolução SE nº 74, de 30-12-2014
Data: 30/12/2014 | Assunto: Atividades Curriculares Desportivas
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 2, de 14-01-2014, que dispõe sobre Atividades Curriculares Desportivas nas unidades escolares da rede pública estadual
Resolução SE nº 75, de 30-12-2014
Data: 30/12/2014 | Assunto: Módulo de Pessoal
Ementa: Dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador
Resolução SE nº 69, de 29-12-2014
Data: 29/12/2014 | Assunto: Municipalização do Ensino
Ementa: Prorroga afastamentos de servidores desta Pasta, junto a Prefeituras Municipais, para atendimento do ensino fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado-Município
Resolução SE Nº 70, de 29-12-2014
Data: 29/12/2014 | Assunto: Atribuição de Classes
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 75, de 28-12- 2013, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas
Resolução SE nº 71, de 29-12-2014
Data: 29/12/2014 | Assunto: Projeto Apoio à Aprendizagem
Ementa: Dispõe sobre o Projeto Apoio à Aprendizagem, instituído pela Resolução SE 68, de 27-9-2013
Resolução SE 73, de 29-12-2014
Data: 29/12/2014 | Assunto: Recuperação de alunos
Ementa: Dispõe sobre a reorganização do Ensino Fundamental em Regime de Progressão Continuada e sobre os Mecanismos de Apoio Escolar aos alunos dos Ensinos Fundamental e Médio das escolas estaduais
Resolução SE nº 68, de 17-12-2014
Data: 17/12/2014 | Assunto: Programa Ensino Integral - PEI
Ementa: Dispõe sobre o processo de avaliação dos profissionais que integram as equipes escolares das escolas estaduais do Programa Ensino Integral
Resolução SE nº 67, de 16-12-2014
Data: 16/12/2014 | Assunto: Programa Ensino Integral - PEI
Ementa: Dispõe sobre a gestão de pessoas, integrantes do Quadro do Magistério, nas unidades escolares do Programa Ensino Integral que especifica, e dá providências correlatas Revogada pela Resolução SE 10 de 22-1-2020.
Resolução SE nº 66, de 16-12-2014
Data: 16/12/2014 | Assunto: Programa Ação Educacional Estado/ Município/ Educação Fundamental
Ementa: Dispõe sobre critérios e procedimentos relativos à implementação do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município, para Atendimento do Ensino Fundamental, e dá providências correlatas. Revogada pela Resolução SE 36, de 30-5-2018
