LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 20, de 10-3-2016
Data: 10/03/2016 | Assunto: Credenciamento de Agricultores
Ementa: Altera o artigo 2º da Resolução SE 48, de 11-9-2014, que dispõe sobre análise de documentação de credenciamento de agricultores para os fins que especifica
Resolução SE nº 21, de 10-3-2016
Data: 10/03/2016 | Assunto: Credenciamento de Agricultores
Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução SE 57, de 16-10-2014, que institui Comissão Técnica para análise de documentação de credenciamento de agricultores para os fins que especifica
Resolução SE nº 19, de 9-3-2016
Data: 09/03/2016 | Assunto: Comissão de análise
Ementa: Altera a composição da comissão constituída pelo artigo 2º da Resolução SE 19, de 4-4-2014, que determina intervenção na A.P.M. da E.E. Tancredo do Amaral, da Diretoria de Ensino - Região de Itu
Resolução SE nº 18, de 1-3-2016
Data: 01/03/2016 | Assunto: Comissão de análise
Ementa: Institui Comissão Especial de mobilização para construção da Base Nacional Comum Curricular – BNCC
Resolução SE nº 17, de 17-2-2016
Data: 17/02/2016 | Assunto: Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - Cada
Ementa: Dispõe sobre constituição, no âmbito das Diretorias de Ensino, de Subcomissão para Avaliação de Documentos e Acesso
Resolução SE nº 16, de 11-2-2016
Data: 11/02/2016 | Assunto: Grupo de Trabalho
Ementa: Altera a redação do artigo 1º da Resolução SE 20, de 9-4-2013, que dispõe sobre a designação dos membros do Grupo de Trabalho de Material Excedente e dá providências correlatas
Resolução SE nº 15, de 5-2-2016
Data: 05/02/2016 | Assunto: Professor Coordenador
Ementa: Altera a Resolução SE 75, de 30-12-2014, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador
Resolução SE nº 08, de 29-1-2016
Data: 29/01/2016 | Assunto: Educação Especial
Ementa: Dispõe sobre a atuação de docentes com habilitação/ qualificação na Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, nas escolas da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 09, de 29-1-2016
Data: 29/01/2016 | Assunto: Programa Ensino Integral - PEI
Ementa: Altera a Resolução SE 3, de 28-1-2011, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de Projetos da Pasta aos docentes do Quadro do Magistério
Resolução SE nº 10, de 29-1-2016
Data: 29/01/2016 | Assunto: Educação de Jovens e Adultos
Ementa: Altera a Resolução SE 77, de 6.12.2011, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos - CEEJAs
