LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 02, de 8-1-2016
Data: 08/01/2016 | Assunto: Projeto Intensivo no Ciclo
Ementa: Estabelece diretrizes e critérios para a formação de classes de alunos, nas unidades escolares da rede estadual de ensino.
Resolução SE nº 01, de 5-1-2016
Data: 05/01/2016 | Assunto: Calendário Escolar
Ementa: Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2016
Resolução SE nº 59, de 30-12-2015
Data: 30/12/2015 | Assunto: Quadro do Magistério-QM
Ementa: Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto a Prefeituras Municipais, para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado- Município
Resolução SE nº 57, de 11-12-2015
Data: 11/12/2015 | Assunto: Calendário Escolar
Ementa: Dispõe sobre o cumprimento das atividades escolares necessárias à finalização do ano letivo de 2015.
Resolução SE nº 56, de 8-12-2015
Data: 08/12/2015 | Assunto: Transferência de Servidores
Ementa: Revoga a Resolução SE 54, de 1º-12-2015
Resolução SE nº 55, de 7-12-2015
Data: 07/12/2015 | Assunto: Prestaçao de Serviço
Ementa: Dispõe sobre a tramitação de contratos de prestação de serviços contínuos com termo de aditamento para prorrogação de prazo de vigência
Resolução SE nº 54, de 1º-12-2015
Data: 02/12/2015 | Assunto: Transferência de Servidores
Ementa: Dispõe sobre a transferência dos integrantes dos Quadros de Pessoal da Secretaria da Educação
Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-13, de 18-11-2015
Data: 18/11/2015 | Assunto: Bonificação por Resultados
Ementa: Dispõe sobre a definição dos indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.078-2008, seus critérios de apuração e avaliação O Secretário-Chefe da Casa Civil, e os Secretários de Governo, da Fazenda, e de Planejamento e Gestão, considerando o disposto no art. 6º da LC 1.078-2008, resolvem:
Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-14, de 18-11-2015
Data: 18/11/2015 | Assunto: Bonificação por Resultados
Ementa: Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela LC 1.078-2008, para o exercício de 2015
Resolução SE nº 53, de 17-11-2015
Data: 17/11/2015 | Assunto: Recesso Escolar
Ementa: Dispõe sobre recesso escolar nas unidades em que o corpo discente está sendo impedido de entrar para participar de aulas
