LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 29, de 28-05-2014
Data: 28/05/2014 | Assunto: Projeto Early Bird - Língua Inglesa
Ementa: Institui o Projeto Early Bird - Língua Inglesa destinado a alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental das Escolas Estaduais
Resolução SE nº 27, de 28-05-2014
Data: 28/05/2014 | Assunto: Organização Escolar
Ementa: Estabelece procedimentos e critérios de implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar/Ano 2015, para fins de cadastramento de alunos e atendimento à demanda do ensino fundamental, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo
Resolução SE nº 28, de 28-05-2014
Data: 28/05/2014 | Assunto: Transferência de Alunos
Ementa: Dispõe sobre o atendimento à demanda escolar do ensino médio, para o ano letivo de 2015, nas escolas da rede pública estadual, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 23, de 06-05-2014
Data: 06/05/2014 | Assunto: Módulo de Pessoal
Ementa: Estabelece Módulo de Pessoal nos Órgãos Centrais e Diretorias de Ensino
Resolução SE Nº 24, de 06-05-2014
Data: 06/05/2014 | Assunto: Módulo de Pessoal
Ementa: Fixa módulo de Supervisor de Ensino nas Diretorias de Ensino e dá providências correlatas
Resolução SE nº 21, de 28-04-2014
Data: 28/04/2014 | Assunto: Programa Novas Tecnologias - Novas Possibilidades
Ementa: Institui o Programa Novas Tecnologias - Novas Possibilidades
Resolução SE nº 19, de 4-4-2014
Data: 04/04/2014 | Assunto: Comissão de análise
Ementa: Determina intervenção na A.P.M. que especifica e designa comissão
Resolução SE nº 18, de 03-04-2014
Data: 03/04/2014 | Assunto: Prédio Escolar
Ementa: Institui Comissão de Gestão do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Secretaria da Educação e o Ministério Público do Estado de São Paulo, visando à acessibilidade nos prédios escolares da rede estadual de ensino
Resolução SE nº 17, de 26-03-2014
Data: 26/03/2014 | Assunto: Programa Educação - Compromisso de São Paulo
Ementa: Aprova o Regimento Interno da Câmara Técnica de Acompanhamento do Programa Educação – Compromisso de São Paulo, instituído pelo Decreto nº 57.571, de 2 de dezembro de 2011, alterado pelo Decreto nº 57.791, de 14 de fevereiro de 2012, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 14, de 24-03-2014
Data: 24/03/2014 | Assunto: Secretaria de Estado da Educação
Ementa: Dispõe sobre regulamentação e detalhamento de atribuição dos Núcleos de Apoio Administrativo da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
