LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 52, de 22-10-2015
Data: 22/10/2015 | Assunto: Bonificação por Resultados
Ementa: Dispõe sobre fixação de metas do IDESP, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008, para o exercício de 2015
Resolução SE nº 50, de 16-10-2015
Data: 16/10/2015 | Assunto: Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP
Ementa: Dispõe sobre a data final para assinatura de contrato relativo ao Saresp/2015, de que trata a Resolução SE 41, de 18-8-2015
Resolução SE nº 51, de 16-10-2015
Data: 16/10/2015 | Assunto: Diretor de Escola
Ementa: Institui Comissão Especial para propor minuta de regulamentação da Avaliação Especial de Desempenho e do Curso Específico de Formação dos ocupantes do cargo do Diretor de Escola.
Resolução SE nº 49, de 30-9-2015
Data: 30/09/2015 | Assunto: Merenda Escolar / Alimentação Escolar
Ementa: Dispõe sobre a continuidade do processo de escolha dos membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo - CEAE/SP para o quadriênio 2015-2019, relativos às vagas para suplentes de cada segmento, remanescentes do processo objeto da Resolução SE 48/2015 O Secretário de Estado da Educação.
Resolução SE nº47, de 18-9-2015
Data: 18/09/2015 | Assunto: Educação de Jovens e Adultos
Ementa: Dispõe sobre os mínimos de idade exigidos para matrícula em cursos da Educação de Jovens e Adultos oferecidos nas escolas da rede pública Estadual
Resolução SE nº 48, de 18-9-2015
Data: 18/09/2015 | Assunto: Merenda Escolar / Alimentação Escolar
Ementa: Dispõe sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo – CEAE/SP para o quadriênio 2015-2019
Resolução SE nº46, de 4-9-2015
Data: 04/09/2015 | Assunto: Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 41, de 18-8-2015, que dispõe sobre a aplicação de provas relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP/2015, e reabre prazo para execução de atividades de adesão.
Resolução SE nº 45, de 1º-9-2015
Data: 01/09/2015 | Assunto: Programa Escola da Família
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Projeto Bolsa- Universidade, no âmbito do Programa Escola da Família, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 43, de 28-8-2015
Data: 28/08/2015 | Assunto: Programa Educação - Compromisso de São Paulo
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução SE 10, de 28-02-2014, que trata da composição da Câmara Técnica de Acompanhamento do Programa Educação - Compromisso de São Paulo e dá providência correlata
Resolução SE nº 44, de 28-8-2015
Data: 28/08/2015 | Assunto: Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito
Ementa: Identifica o órgão responsável pelo cumprimento das atribuições previstas nos incisos I e II do artigo 4º, do Decreto 61.442, de 20-08-2015, que trata do Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, e dá providência correlata
