LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 61, de 11-11-2014
Data: 11/11/2014 | Assunto: Educação Especial
Ementa: Dispõe sobre a Educação Especial nas unidades escolares da rede estadual de ensino. Revogada pela Resolução SE 68/17
Resolução Conjunta SE-SAP nº 01, de 30-10-2014
Data: 30/10/2014 | Assunto: Educação de Jovens e Adultos
Ementa: Altera o Anexo II da Resolução Conjunta SE-SAP-1, de 16-1-2013, que dispõe sobre a oferta de educação básica, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, a jovens e adultos que se encontrem em situação de privação de liberdade, nos estabelecimentos penais do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 57, de 16-10-2014
Data: 16/10/2014 | Assunto: Credenciamento de Agricultores
Ementa: Institui Comissão Técnica para análise de documentação de credenciamento de agricultores para os fins que especifica
Resolução SE nº 54, de 06-10-2014
Data: 06/10/2014 | Assunto: Educação Especial
Ementa: Dá nova redação a dispositivo da Resolução SE 54, de 12-08-2011, que dispõe sobre a celebração de convênios com instituições, sem fins lucrativos, atuantes em educação especial, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 56, de 06-10-2014
Data: 06/10/2014 | Assunto: Fórum de Educação do Estado de São Paulo
Ementa: Baixa o Regimento Interno do Fórum de Educação do Estado de São Paulo – FEESP
Resolução SE nº 55, de 06-10-2014
Data: 06/10/2014 | Assunto: Fórum de Educação do Estado de São Paulo
Ementa: Amplia a participação, no Fórum de Educação do Estado de São Paulo – FEESP, de representantes de instituições, ad referendum da Comissão de Coordenação, referida no artigo 2º do Decreto 21.074/83, alterado pelo Decreto 22.563/84
Resolução SE nº 53, de 02-10-2014
Data: 02/10/2014 | Assunto: Recuperação de alunos
Ementa: Dispõe sobre a reorganização do Ensino Fundamental em Regime de Progressão Continuada e sobre os Mecanismos de Apoio Escolar aos alunos dos Ensinos Fundamental e Médio das escolas estaduais.
Resolução SE nº 52, de 02-10-2014
Data: 02/10/2014 | Assunto: Programa Ensino Integral - PEI
Ementa: Dispõe sobre a organização e o funcionamento das escolas estaduais do Programa Ensino Integral, de que trata a Lei Complementar 1.164, de 4 de janeiro de 2012, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 51, de 30-09-2014
Data: 30/09/2014 | Assunto: Secretaria de Estado da Educação
Ementa: Institui instância especial para elaboração e implementação do Plano Estadual de Educação
Resolução SE nº 48, de 11-9-2014
Data: 11/09/2014 | Assunto: Credenciamento de Agricultores
Ementa: Dispõe sobre análise de documentação de credenciamento de agricultores para os fins que especifica
