• Siga-nos em nossas redes sociais:

LISE

A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.

BUSCAR PUBLICAÇÕES

Filtre abaixo as informações desejadas para encontra as informações sobre a legislação de está procurando


Resolução SE nº 38, de 3-6-2016

Data: 03/06/2016 | Assunto: Merenda Escolar / Alimentação Escolar

Ementa: Dispõe sobre a continuidade do processo de escolha dos membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo - CEAE/SP para o quadriênio 2015-2019, relativo ao preenchimento de vaga para suplente, remanescente dos processos implementados nos termos das Resoluções SE 48/2015, 49/2015, 22/2016, 26/2016, 28/2016 e 32/2016

VER MAIS


Resolução SE nº 39, de 3-6-2016

Data: 03/06/2016 | Assunto: Sistema de Informação ao Cidadão - SIC

Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 77, de 30-07- 2012, que designa servidores responsáveis pelo Serviço de Informações ao Cidadão - SIC, da Secretaria da Educação, nos termos do Decreto 58.052, de 16-05-2012, alterado pelos Decretos 61.175, de 18-03-2015, 61.559, de 15-10-2015, e 61.836, de 18-02-2016 O Secretário da Educação resolve:

VER MAIS


Resolução SE nº 40, de 3-6-2016

Data: 03/06/2016 | Assunto: Plataforma "Foco Aprendizagem"

Ementa: Institui, no âmbito dos sistemas informatizados da Secretaria da Educação, a Plataforma “Foco Aprendizagem¨, e dá providências correlatas

VER MAIS


Resolução SE nº 37, de 31-5-2016

Data: 31/05/2016 | Assunto: Professor Articulador Escola/Família/Comunidade

Ementa: Dispõe sobre a atuação de docente como Professor Articulador Escola/Família/Comunidade no âmbito do Programa Escola da Família, e dá providências correlatas

VER MAIS


Resolução SE nº 34, de 25-5-2016

Data: 25/05/2016 | Assunto: Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - Cada

Ementa: Altera a composição da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - Cada, de que trata a Resolução SE 76, de 30-7-2012

VER MAIS


Resolução SE nº 35, de 25-5-2016

Data: 25/05/2016 | Assunto: Cadastro de Escolas

Ementa: Dispõe sobre o processo de lançamento de informações nos sistemas de Cadastro de Escolas e de Alunos das redes de ensino.

VER MAIS


Resolução SE nº 36, de 25-5-2016

Data: 25/05/2016 | Assunto: Secretaria Escolar Digital - SED

Ementa: Institui, no âmbito dos sistemas informatizados da Secretaria da Educação, a plataforma “Secretaria Escolar Digital” - SED, e dá providências correlatas

VER MAIS


Resolução SE nº 33, de 17-5-2016

Data: 17/05/2016 | Assunto: Comissão de análise

Ementa: Constitui Comissão Especial de Concurso Público e dá providências correlatas

VER MAIS


Resolução SE nº 32, de 16-5-2016

Data: 16/05/2016 | Assunto: Merenda Escolar / Alimentação Escolar

Ementa: Dispõe sobre a continuidade do processo de escolha dos membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo - CEAE/SP para o quadriênio 2015-2019, relativo ao preenchimento de vaga para suplente, remanescente dos processos implementados nos termos das Resoluções SE nº 48/2015, nº 49/2015, nº 22/2016, nº 26/2016 e nº 28/2016

VER MAIS


Resolução SE nº 31, de 13-5-2016

Data: 13/05/2016 | Assunto: Grupo de Trabalho

Ementa: Dispõe sobre criação de Grupo de Trabalho para planejar e executar ações atinentes ao Projeto de Gestão Democrática da Educação, e dá providências correlatas

VER MAIS