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LISE

A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.

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Resolução SE nº 26, de 19-5-2015

Data: 19/05/2015 | Assunto: Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD

Ementa: Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD, da Secretaria da Educação, relacionada aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar - QAE

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Resolução SE nº 25, de 12-5-2015

Data: 12/05/2015 | Assunto: Estágio Probatório

Ementa: Dispõe sobre a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD, da Secretaria da Educação, constituída pela Resolução SE 66, de 30-9-2010

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Resolução SE nº 24, de 4-5-2015

Data: 04/05/2015 | Assunto: Vida escolar

Ementa: Dispõe sobre regularização de vida escolar e convalidação de estudos de alunos procedentes de escolas ou de cursos cassados

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Resolução SE nº 22, de 14-4-2015

Data: 14/04/2015 | Assunto: Adicional de Local de Exercício - ALE

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Adicional de Local de Exercício a unidades escolares da rede estadual de ensino

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Resolução SE nº 20, de 6-4-2015

Data: 06/04/2015 | Assunto: Quadro do Magistério-QM

Ementa: Dispõe sobre o Curso Específico de Formação aos ingressantes nas classes docentes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas

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Resolução SE nº18, de 2-4-2015

Data: 02/04/2015 | Assunto: Grupo de Trabalho

Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 25, de 22-05- 2014, que cria Grupo de Trabalho para a implementação de ações relacionadas ao Programa Patrimônio em Rede

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Resolução SE nº19, de 2-4-2015

Data: 02/04/2015 | Assunto: Programa Ensino Integral - PEI

Ementa: Dispõe sobre postos de trabalho de Professor Coordenador nas escolas do Programa Ensino Integral nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental

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Resolução SE nº 17, de 31-3-2015

Data: 31/03/2015 | Assunto: Programa Acessa Escola

Ementa: Dispõe sobre o Programa Acessa Escola, instituído pela Resolução SE 37, de 25-04-2008

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Resolução SE nº 16, de 27-3-2015

Data: 27/03/2015 | Assunto: Bonificação por Resultados

Ementa: Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008

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Resolução SE nº 15, de 26-3-2015

Data: 26/03/2015 | Assunto: Grupo de Trabalho

Ementa: Cria Grupo de Trabalho para proceder à revisão das Normas Regimentais Básicas das Escolas Estaduais.

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