LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 59, de 22-11-2016
Data: 22/11/2016 | Assunto: Processo de credenciamento
Ementa: Dispõe sobre o processo de credenciamento de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, a que alude o artigo 30, inciso VI, da Lei Federal 13.019, de 31-07-2014
Resolução SE nº 58, de 8-11-2016
Data: 08/11/2016 | Assunto: Quadro do Magistério-QM
Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º da Resolução SE 75, de 30-11-2011, que dispõe sobre a ocupação dos cargos de comando das Diretorias de Ensino e dá providências correlatas. Revogada pela Res. Se 28 de 5/4/18
Resolução SE nº 57, de 25-10-2016
Data: 25/10/2016 | Assunto: Programa Ensino Integral - PEI
Ementa: Dispõe sobre o processo seletivo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral - PEI, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 56, de 14-10-2016
Data: 14/10/2016 | Assunto: Referenciais bibliográficos e legislação
Ementa: Dispõe sobre perfil, competências e habilidades requeridos dos Diretores de Escola da rede estadual de ensino, e sobre referenciais bibliográficos e legislação, que fundamentam e orientam a organização de concursos públicos e processos seletivos, avaliativos e formativos, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 55, de 27-9-2016
Data: 27/09/2016 | Assunto: Comissão de análise
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 18, de 1º-3-2016, que institui Comissão Especial de mobilização para construção da Base Nacional Comum Curricular - BNCC
Resolução SE nº 53, de 22-9-2016
Data: 22/09/2016 | Assunto: Programa Escola da Família
Ementa: Dispõe sobre a consolidação das normas que regulam e regulamentam o Programa Escola da Família - PEF, nas escolas da rede pública estadual, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 54, de 22-9-2016
Data: 22/09/2016 | Assunto: Comissão de análise
Ementa: Altera a composição da comissão constituída pelo artigo 2º da Resolução SE 19, de 4-4-2014, que determina intervenção na APM da E.E. Tancredo do Amaral, da Diretoria de Ensino - Região de Itu
6esolução SE nº 50, de 20-9-2016
Data: 20/09/2016 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL
Resolução SE nº 51, de 20-9-2016
Data: 20/09/2016 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas – CEL
Resolução SE nº 52, de 20-9-2016
Data: 20/09/2016 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL
