LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 48, de 18-9-2015
Data: 18/09/2015 | Assunto: Merenda Escolar / Alimentação Escolar
Ementa: Dispõe sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo – CEAE/SP para o quadriênio 2015-2019
Resolução SE nº46, de 4-9-2015
Data: 04/09/2015 | Assunto: Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 41, de 18-8-2015, que dispõe sobre a aplicação de provas relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP/2015, e reabre prazo para execução de atividades de adesão.
Resolução SE nº 45, de 1º-9-2015
Data: 01/09/2015 | Assunto: Programa Escola da Família
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Projeto Bolsa- Universidade, no âmbito do Programa Escola da Família, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 43, de 28-8-2015
Data: 28/08/2015 | Assunto: Programa Educação - Compromisso de São Paulo
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução SE 10, de 28-02-2014, que trata da composição da Câmara Técnica de Acompanhamento do Programa Educação - Compromisso de São Paulo e dá providência correlata
Resolução SE nº 44, de 28-8-2015
Data: 28/08/2015 | Assunto: Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito
Ementa: Identifica o órgão responsável pelo cumprimento das atribuições previstas nos incisos I e II do artigo 4º, do Decreto 61.442, de 20-08-2015, que trata do Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, e dá providência correlata
Resolução SE nº 42, de 18-8-2015
Data: 18/08/2015 | Assunto: Projeto Quem Falta Faz Falta
Ementa: Institui o Projeto “Quem Falta Faz Falta”, no âmbito do Programa Educação - Compromisso de São Paulo, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 38, de 13-8-2015
Data: 13/08/2015 | Assunto: Grupo de Trabalho
Ementa: Altera o artigo 2º da Resolução SE 48, de 11-09-2014, que dispõe sobre análise de documentação de credenciamento de agricultores para os fins que especifica
Resolução SE nº 39, de 13-8-2015
Data: 13/08/2015 | Assunto: Grupo de Trabalho
Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução SE 57, de 16-10-2014, que institui Comissão Técnica para análise de documentação de credenciamento de agricultores para os fins que especifica
Resolução SE nº 40, de 13-8-2015
Data: 13/08/2015 | Assunto: Grupo de Trabalho
Ementa: Cria Comissão Técnica para elaborar o Plano Estadual de Educação Empreendedora
Resolução SE nº 40, de 13-8-2015
Data: 13/08/2015 | Assunto: Plano Estadual da Educação
Ementa: Cria Comissão Técnica para elaborar o Plano Estadual de Educação Empreendedora
