LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 27, de 12-4-2016
Data: 12/04/2016 | Assunto: Bonificação por Resultados
Ementa: Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008
Resolução SE nº 23, de 1º-4-2016
Data: 01/04/2016 | Assunto: Currículo Escolar
Ementa: Altera a Resolução SE 6, de 19-1-2016, que dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental, nas Escolas de Tempo Integral - ETI, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 24, de 1º-4-2016
Data: 01/04/2016 | Assunto: Projeto Bolsa Escola Pública e Universidade na Alfabetização
Ementa: Altera a Resolução SE 91, de 8-12-2008, que dispõe sobre constituição de equipe de gestão institucional para ampliação e aperfeiçoamento do Projeto Bolsa Escola Pública e Universidade na Alfabetização, no âmbito do Programa Bolsa Formação - Escola Pública e Universidade
Resolução SE nº 25, de 1-4-2016
Data: 01/04/2016 | Assunto: Atendimento domiciliar
Ementa: Dispõe sobre atendimento escolar domiciliar a alunos impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento de saúde que implique permanência prolongada em ambiente domiciliar, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 26, de 1-4-2016
Data: 01/04/2016 | Assunto: Merenda Escolar / Alimentação Escolar
Ementa: Dispõe sobre a continuidade do processo de escolha dos membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo - CEAE/SP para o quadriênio 2015-2019, relativo ao preenchimento de vagas para suplentes, remanescentes dos processos implementados nos termos das Resoluções SE 48/2015, 49/2015 e 22/2016
Resolução SE nº 22, de 15-3-2016
Data: 15/03/2016 | Assunto: Merenda Escolar / Alimentação Escolar
Ementa: Dispõe sobre a continuidade do processo de escolha dos membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo - CEAE/SP para o quadriênio 2015-2019, relativo às vagas para suplentes, remanescentes dos processos objeto das Resoluções SE 48/2015 e 49/2015
Resolução SE nº 20, de 10-3-2016
Data: 10/03/2016 | Assunto: Credenciamento de Agricultores
Ementa: Altera o artigo 2º da Resolução SE 48, de 11-9-2014, que dispõe sobre análise de documentação de credenciamento de agricultores para os fins que especifica
Resolução SE nº 21, de 10-3-2016
Data: 10/03/2016 | Assunto: Credenciamento de Agricultores
Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução SE 57, de 16-10-2014, que institui Comissão Técnica para análise de documentação de credenciamento de agricultores para os fins que especifica
Resolução SE nº 19, de 9-3-2016
Data: 09/03/2016 | Assunto: Comissão de análise
Ementa: Altera a composição da comissão constituída pelo artigo 2º da Resolução SE 19, de 4-4-2014, que determina intervenção na A.P.M. da E.E. Tancredo do Amaral, da Diretoria de Ensino - Região de Itu
Resolução SE nº 18, de 1-3-2016
Data: 01/03/2016 | Assunto: Comissão de análise
Ementa: Institui Comissão Especial de mobilização para construção da Base Nacional Comum Curricular – BNCC
