LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 19, de 10-4-2017
Data: 10/04/2017 | Assunto: Recursos Humanos
Ementa: Altera a Resolução SE 75, de 30-11-2011, que dispõe sobre a ocupação dos cargos de comando das Diretorias de Ensino e dá providências correlatas. Revogada pela Res. 28 de 5/4/18
Resolução SE nº 16, de 6-4-2017
Data: 06/04/2017 | Assunto: Módulo de Pessoal
Ementa: Fixa o módulo de Supervisor de Ensino nas Diretorias de Ensino da Secretaria da Educação
Resolução SE nº 14, de 17-3-2017
Data: 17/03/2017 | Assunto: Bolsa Mestrado/Doutorado
Ementa: Altera a composição da Comissão Central do Projeto Bolsa Mestrado/Doutorado Revogada pela Resolução SE 30, de 18-4-2018
Resolução SE nº 15, de 17-3-2017
Data: 17/03/2017 | Assunto: Bonificação por Resultados
Ementa: Dispõe sobre fixação de Metas do IDESP, para fins de pagamento da bonificação por resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008, para o Exercício de 2016
Resolução SE nº 13, de 9-3-2017
Data: 09/03/2017 | Assunto: Ensino Médio
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 81, de 16-12- 2011, que estabelece diretrizes para a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais Revogada pela Resolução SE 66, de 9-12-2019
Resolução SE nº 10, de 17-2-2017
Data: 17/02/2017 | Assunto: Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - Cada
Ementa: Altera a composição da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - Cada, de que trata a Resolução SE 76, de 30-7-2012
Resolução SE nº 11, de 17-2-2017
Data: 17/02/2017 | Assunto: Quadro de Apoio Escolar-QAE
Ementa: Altera a Resolução SE 52, de 9-8-2011, que dispõe sobre as atribuições dos integrantes das classes do Quadro de Apoio Escolar - QAE da Secretariada Educação
Resolução SE nº 12, de 17-2-2017
Data: 17/02/2017 | Assunto: Módulo de Pessoal
Ementa: Dispõe sobre módulo e movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar e do Quadro da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 9, de 16-2-2017
Data: 16/02/2017 | Assunto: Quadro do Magistério-QM
Ementa: Prorrogando, nos termos do inciso III do artigo 37 da Constituição Federal e do inciso III do artigo 115 da Constituição Estadual, por mais 2 anos, a partir de 20-3-2017, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor Educação Básica I
Resolução SE nº 8, de 2-2-2017
Data: 02/02/2017 | Assunto: Classe Hospitalar
Ementa: Acrescenta o § 5º ao artigo 12 da Resolução SE 71, de 22-12-2016, que dispõe sobre o atendimento escolar a alunos em ambiente hospitalar e dá providências correlatas
