LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução, de 27-12-2016
Data: 27/12/2016 | Assunto: Salário Educação
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE 151/2016, bem como o Parecer CEE 384/2016 integrante desta Deliberação que “Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Quota Estadual do Salário Educação - Ano de 2017”.
Resolução SE nº 73, de 27-12-2016
Data: 27/12/2016 | Assunto: Programa Escola da Família
Ementa: Altera a Resolução SE 53, de 22-9-2016, que dispõe sobre a consolidação das normas que regulam e regulamentam o Programa Escola da Família - PEF, nas escolas da rede pública estadual, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 74, de 27-12-2016
Data: 27/12/2016 | Assunto: Professor Mediador Escolar e Comunitário
Ementa: Altera a Resolução SE 19, de 12-2-2010, que institui o Sistema de Proteção Escolar na rede estadual de ensino de São Paulo, e dá providências correlatas, e a Resolução SE 7, de 19-1-2012, que dispõe sobre o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário do Sistema de Proteção Escolar, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 75, de 27-12-2016
Data: 27/12/2016 | Assunto: Programa Ação Educacional Estado/ Município/ Educação Fundamental
Ementa: Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto a Prefeituras Municipais, para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado Município
Resolução SE nº 76, de 27-12-2016
Data: 27/12/2016 | Assunto: Escolas de Tempo Integral - ETIs
Ementa: Altera a Resolução SE 6, de 19-1-2016, que dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental, nas Escolas de Tempo Integral - ETI, e dá providências correlatas
Resolução, de 26-12-2016
Data: 26/12/2016 | Assunto: Qualificação profissional
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Indicação CEE 157/2016, que “Orientação ao Sistema Estadual de Ensino a respeito da qualificação necessária dos docentes para ministrarem aulas nas disciplinas do currículo da Educação Básica”.
Resolução SE nº 71, de 22-12-2016
Data: 22/12/2016 | Assunto: Classe Hospitalar
Ementa: Dispõe sobre o atendimento escolar a alunos em ambiente hospitalar e dá providências correlatas
Resolução SE nº 72, de 22-12-2016
Data: 22/12/2016 | Assunto: Quadro do Magistério-QM
Ementa: Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Revogada pela Resolução SE 71, de 22-11-2018
Resolução SE nº 65, de 19-12-2016
Data: 19/12/2016 | Assunto: Professor Coordenador
Ementa: Altera a Resolução SE 75, de 30-12-2014, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador
Resolução SE nº 66, de 19-12-2016
Data: 19/12/2016 | Assunto: Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA
Ementa: Altera a Resolução SE 77, de 6-12-2011, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos – CEEJAs
