LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 7, de 27-1-2017
Data: 27/01/2017 | Assunto: Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito
Ementa: Identifica o órgão e representantes, responsáveis pelo cumprimento das atribuições previstas nos incisos I e II do art. 4º do Decreto 61.442, de 20-8-2015, alterado pelo Decreto 62.150, de 16-8-2016, que institui, no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo, programa denominado Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, objetivando a redução de óbitos e feridos em decorrência de acidentes de trânsito, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 4, de 20-1-2017
Data: 20/01/2017 | Assunto: Educação de Jovens e Adultos
Ementa: Dispõe sobre a idade mínima para matrícula em cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA mantidos pelas escolas da rede estadual de ensino e sobre a participação em exames de certificação nessa modalidade de educação
Resolução SE nº 5, de 20-1-2017
Data: 20/01/2017 | Assunto: Qualificação profissional
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 61, de 11-11-2014, que dispõe sobre a Educação Especial nas unidades escolares da rede estadual de ensino. Revoga a Resolução SE 68/17
Resolução SE nº 6, de 20-1-2017
Data: 20/01/2017 | Assunto: Módulo de Pessoal
Ementa: Altera a Resolução SE 75, de 30-12-2014, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador
Resolução SE nº 3, de 19-1-2017
Data: 19/01/2017 | Assunto: Centros Formadores de Pessoal para a Saúde – CEFORs
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência para o exercício da supervisão de ensino nos Centros Formadores de Pessoal para a Saúde – CEFORs
Resolução Conjunta SE-SJDC nº1, de 10-1-2017
Data: 10/01/2017 | Assunto: Projeto ExplorWHEREo o Currículo
Ementa: Institui o Projeto Explorando o Currículo no atendimento escolar a adolescentes que se encontram em internação provisória, nos Centros de Internação Provisória - CIP, da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA – SP
Resolução Conjunta SE-SJDC nº 2, de 10-1-2017
Data: 10/01/2017 | Assunto: Centros de Internação - CI
Ementa: Dispõe sobre o atendimento escolar a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de internação nos Centros de Internação - CI da Fundação CASA, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 2, de 6-1-2017
Data: 06/01/2017 | Assunto: Professor Mediador Escolar e Comunitário
Ementa: Altera a Resolução SE 19, de 12.2.2010, que institui o Sistema de Proteção Escolar na rede estadual de ensino de São Paulo, a Resolução SE 7, de 19.1.2012, que dispõe sobre o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário do Sistema de Proteção Escolar e a Resolução SE 53, de 22.9.2016, que dispõe sobre a consolidação das normas que regulam e regulamentam o Programa Escola da Família – PEF, nas escolas da rede pública estadual, e dá outras providências
Resolução SE nº 1, de 6-1-2017
Data: 06/01/2017 | Assunto: Programa Rede de Ensino Médio Técnico - REDE
Ementa: Dispõe sobre a organização curricular do Ensino Médio integrado à Educação Profissional Técnica de Nível Médio
Resolução Conjunta SE-SAP nº 2, de 30-12-2016
Data: 30/12/2016 | Assunto: Programa de Educação nas Prisões - PEP
Ementa: Dispõe sobre a oferta da educação básica a jovens e adultos que se encontram em situação de privação de liberdade no Sistema Prisional do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas
