LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 17, de 17-2-2016
Data: 17/02/2016 | Assunto: Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - Cada
Ementa: Dispõe sobre constituição, no âmbito das Diretorias de Ensino, de Subcomissão para Avaliação de Documentos e Acesso
Resolução SE nº 16, de 11-2-2016
Data: 11/02/2016 | Assunto: Grupo de Trabalho
Ementa: Altera a redação do artigo 1º da Resolução SE 20, de 9-4-2013, que dispõe sobre a designação dos membros do Grupo de Trabalho de Material Excedente e dá providências correlatas
Resolução SE nº 15, de 5-2-2016
Data: 05/02/2016 | Assunto: Professor Coordenador
Ementa: Altera a Resolução SE 75, de 30-12-2014, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador
Resolução SE nº 08, de 29-1-2016
Data: 29/01/2016 | Assunto: Educação Especial
Ementa: Dispõe sobre a atuação de docentes com habilitação/ qualificação na Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, nas escolas da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 09, de 29-1-2016
Data: 29/01/2016 | Assunto: Programa Ensino Integral - PEI
Ementa: Altera a Resolução SE 3, de 28-1-2011, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de Projetos da Pasta aos docentes do Quadro do Magistério
Resolução SE nº 10, de 29-1-2016
Data: 29/01/2016 | Assunto: Educação de Jovens e Adultos
Ementa: Altera a Resolução SE 77, de 6.12.2011, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos - CEEJAs
Resolução SE nº 14, de 29-1-2016
Data: 29/01/2016 | Assunto: Salas de Leitura
Ementa: Altera a Resolução SE 70, de 21-10-2011, que dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual
Resolução SE nº 11, de 29-1-2016
Data: 29/01/2016 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Altera a Resolução SE 44, de 13.8.2014, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas - CELs
Resolução SE nº 12, de 29-1-2016
Data: 29/01/2016 | Assunto: Professor Coordenador
Ementa: Altera a Resolução SE 75, de 30-12-2014, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador
Resolução SE nº 13, de 29-1-2016
Data: 29/01/2016 | Assunto: Fundação CASA
Ementa: Altera a Resolução SE 6, de 28-01-2011, que redireciona as diretrizes do Projeto “Revitalizando a Trajetória Escolar” nas classes de ensino fundamental e médio em funcionamento nas Unidades de Internação - UIs, da Fundação CASA
