LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 57, de 6-12-2017
Data: 06/12/2017 | Assunto: Calendário Escolar
Ementa: Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2018
Resolução SE nº 58, de 6-12-2017
Data: 06/12/2017 | Assunto: Classe Hospitalar
Ementa: Altera a Resolução SE 71, de 22-12-2016, que dispõe sobre o atendimento escolar a alunos em ambiente hospitalar e dá providências correlatas
Resolução SE nº 59, de 6-12-2017
Data: 06/12/2017 | Assunto: Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 77, de 6.12.2011, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos- CEEJAs
Resolução SE nº 60, de 6-12-2017
Data: 06/12/2017 | Assunto: Escolas de Tempo Integral - ETIs
Ementa: Dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental, nas Escolas de Tempo Integral – ETI, e dá providências correlatas
Resolução Conjunta nº 1, SEDS/SEE/SES/SSP/SJDC, de 05-12-2017
Data: 05/12/2017 | Assunto: Programa Recomeço: uma vida sem drogas com os municípios paulistas
Ementa: Estabelece o Termo de Adesão ao Programa Recomeço: uma vida sem drogas com os municípios paulistas
Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 14, de 1º-12-2017
Data: 01/12/2017 | Assunto: Bonificação por Resultados
Ementa: Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.078-2008, para o exercício de 2017
Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 1º-12-2017
Data: 01/12/2017 | Assunto: Bonificação por Resultados
Ementa: Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.078-2008, para o exercício de 2017
Resolução SE nº 55, de 23-11-2017
Data: 23/11/2017 | Assunto: Base Nacional Comum Curricular
Ementa: Cria Comitê para planejamento de ações visando à implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, no Estado de São Paulo
Resolução SE nº 56, de 23-11-2017
Data: 23/11/2017 | Assunto: Novo Ensino Médio
Ementa: Dispõe sobre criação de Comitê para planejamento de ações visando à implementação do Novo Ensino Médio, na rede estadual de ensino
Resolução SE nº 55, de 23-11-2017
Data: 23/11/2017 | Assunto: Base Nacional Comum Curricular
Ementa: Cria Comitê para planejamento de ações visando à implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, no Estado de São Paulo
