LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 76, de 27-12-2016
Data: 27/12/2016 | Assunto: Escolas de Tempo Integral - ETIs
Ementa: Altera a Resolução SE 6, de 19-1-2016, que dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental, nas Escolas de Tempo Integral - ETI, e dá providências correlatas
Resolução, de 26-12-2016
Data: 26/12/2016 | Assunto: Qualificação profissional
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Indicação CEE 157/2016, que “Orientação ao Sistema Estadual de Ensino a respeito da qualificação necessária dos docentes para ministrarem aulas nas disciplinas do currículo da Educação Básica”.
Resolução SE nº 71, de 22-12-2016
Data: 22/12/2016 | Assunto: Classe Hospitalar
Ementa: Dispõe sobre o atendimento escolar a alunos em ambiente hospitalar e dá providências correlatas
Resolução SE nº 72, de 22-12-2016
Data: 22/12/2016 | Assunto: Quadro do Magistério-QM
Ementa: Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Revogada pela Resolução SE 71, de 22-11-2018
Resolução SE nº 65, de 19-12-2016
Data: 19/12/2016 | Assunto: Professor Coordenador
Ementa: Altera a Resolução SE 75, de 30-12-2014, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador
Resolução SE nº 66, de 19-12-2016
Data: 19/12/2016 | Assunto: Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA
Ementa: Altera a Resolução SE 77, de 6-12-2011, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos – CEEJAs
Resolução SE nº 67, de 19-12-2016
Data: 19/12/2016 | Assunto: Calendário Escolar
Ementa: Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2017
Resolução SE nº 68, de 19-12-2016
Data: 19/12/2016 | Assunto: Educação Indígena
Ementa: Altera a Resolução SE 147, de 29-12-2003, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das Escolas Indígenas no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo
Resolução SE nº 69, de 19-12-2016
Data: 19/12/2016 | Assunto: Vice-Diretor de Escola
Ementa: Dispõe sobre o módulo de Diretor de Escola e de Vice-Diretor de Escola das unidades escolares da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 70, de 19-12-2016
Data: 19/12/2016 | Assunto: Salas de Leitura
Ementa: Altera a Resolução SE 70, de 21-10-2011, que dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual
