LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 20, de 26-2-2018
Data: 26/02/2018 | Assunto: Programa de Educação nas Prisões - PEP
Ementa: Dispõe sobre registros escolares de jovens e adultos privados de liberdade, em estabelecimentos penais, no período de 2011 a 2012
Resolução SE nº 20, de 26-2-2018
Data: 26/02/2018 | Assunto: Programa de Educação nas Prisões - PEP
Ementa: Dispõe sobre registros escolares de jovens e adultos privados de liberdade, em estabelecimentos penais, no período de 2011 a 2012
Resolução, de 21-2-2018
Data: 21/02/2018 | Assunto: Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas
Ementa: Tornando Sem Efeito a retificação da Resolução SE 4, de 15-1-2018, publicada no D.O. de 21-2-2018.
Resolução SE nº 16, de 19-2-2018
Data: 19/02/2018 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 15, de 16-2-2018
Data: 16/02/2018 | Assunto: Organizações da sociedade civil sem fins lucrativos
Ementa: Dispõe sobre o processo de credenciamento de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, a que alude o artigo 30, inciso VI, da Lei Federal13.019, de 31-7-2014
Resolução SE nº 11, de 9-2-2018
Data: 09/02/2018 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL
Resolução SE nº 12, de 9-2-2018
Data: 09/02/2018 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL
Resolução SE nº 13, de 9-2-2018
Data: 09/02/2018 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL
Resolução SE nº 14, de 9-2-2018
Data: 09/02/2018 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL
Resolução SE nº 10, de 8-2-2018
Data: 08/02/2018 | Assunto: Educação Especial
Ementa: Institui Comissão Técnica, no âmbito da Secretaria da Educação, para propor ações que visem a subsidiar o atendimento a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
