LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 31, de 11-7-2017
Data: 11/07/2017 | Assunto: Bonificação por Resultados
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 22, de 18-4-2017, que estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008
Resolução SE, de 11-7-2017
Data: 11/07/2017 | Assunto: Ensino Médio
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, Deliberação CEE 155/2017, que “Dispõe sobre avaliação de alunos da Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, no Sistema Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas”
Resolução SE nº 30, de 7-7-2017
Data: 07/07/2017 | Assunto: Educação de Jovens e Adultos
Ementa: Estabelece diretrizes para a organização curricular do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos - EJA, em classes multisseriadas, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 29, de 27-6-2017
Data: 27/06/2017 | Assunto: Calendário Escolar
Ementa: Dá nova redação ao inciso II, do artigo 6º, da Resolução SE-67, de 19-12-2016, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2017
Resolução SE nº 28, de 7-6-2017
Data: 07/06/2017 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas – CEL
Resolução SE nº 27, de 26-5-2017
Data: 26/05/2017 | Assunto: Designação de servidor
Ementa: Dispõe sobre designação de servidores para os fins que especifica
Resolução SE nº 26, de 22-5-2017
Data: 22/05/2017 | Assunto: Educação Especial
Ementa: Dispõe sobre a delegação de competência, para os fins que especifica
Resolução SE nº 25, de 9-5-2017
Data: 09/05/2017 | Assunto: Plano Estadual da Educação
Ementa: Dispõe sobre o Grupo Técnico de que trata a Resolução SE 24, de 2-5-2017, que institui Comissão Paritária
Resolução SE nº 24, de 2-5-2017
Data: 02/05/2017 | Assunto: Plano Estadual da Educação
Ementa: Institui Comissão Paritária
Resolução SE nº 23, de 19-4-2017
Data: 19/04/2017 | Assunto: Grupo de Trabalho
Ementa: Dispõe sobre a designação de servidores para composição do Grupo de Trabalho de Material Excedente - GTMEX, e dá providências correlatas
