LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 58, de 10-9-2018
Data: 10/09/2018 | Assunto: Bonificação por Resultados
Ementa: Institui Comissão Especial sobre Bonificação por Resultados - BR
Resolução SE nº 57, de 6-9-2018
Data: 06/09/2018 | Assunto: Programa Ensino Integral - PEI
Ementa: Altera a Resolução SE 57, de 25-10-2016, que dispõe sobre o processo seletivo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI, e dá providências correlatas O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou a Coordenadoria de Gestão da Educação Básica- CGEB
Resolução SE nº 55, de 29-8-2018
Data: 29/08/2018 | Assunto: Plano Anual de Ações
Ementa: Dispõe sobre os programas e ações da Secretaria da Educação, a serem executadas pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, nos termos do Decreto 63.615, de 31-7-2018
Resolução SE nº 56, de 29-8-2018
Data: 29/08/2018 | Assunto: Cerimonial
Ementa: Dispõe sobre avocação de atribuições que especifica e dá providências correlatas
Resolução SE nº 54, de 28-8-2018
Data: 28/08/2018 | Assunto: Progressão
Ementa: Dispõe sobre o processo de progressão, relativo aos anos de 2015 e 2018, aplicável aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar abrangidos pela Lei Complementar 1.144, de 11-07-2011, e dá providências correlatas
Resolução SE nº, 53 de 22-8-2018
Data: 22/08/2018 | Assunto: Olimpíada Colegial
Ementa: Dispõe sobre a participação de professores de Educação Física da rede estadual de ensino, na 48ª Olimpíada Colegial Guarulhense.
Resolução SE nº 52, de 16-8-2018
Data: 16/08/2018 | Assunto: Transporte Escolar
Ementa: Dispõe sobre aplicação de reajuste no repasse de valores para transporte de alunos com Transtornado Espectro Autista – TEA, matriculados em instituições Educacionais adequadas, contratadas pela Secretaria da Educação.
Resolução SE nº 51, de 9-8-2018
Data: 09/08/2018 | Assunto: Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas
Ementa: Dispõe sobre a composição do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - GSPOFP e de sua Equipe Técnica
Resolução SE nº 50, de 7-8-2018
Data: 07/08/2018 | Assunto: Referenciais bibliográficos e legislação
Ementa: Dispõe sobre perfil, competências e capacidades técnicas requeridos aos Supervisores de Ensino da rede estadual de ensino, e sobre referenciais bibliográficos e legislação, que fundamentam e orientam a organização de concursos públicos e processos seletivos, avaliativos e formativos, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 49, de 3-8-2018
Data: 03/08/2018 | Assunto: Promoção Docentes
Ementa: Dispõe sobre os referenciais bibliográficos e de legislação que fundamentam o processo de avaliação no Sistema de Promoção dos docentes integrantes do Quadro do Magistério
