LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 39, de 19-9-2017
Data: 19/09/2017 | Assunto: Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - SARESP
Ementa: Dispõe sobre a aplicação de provas relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – Saresp/2017
Resolução SE nº 40, de 19-9-2017
Data: 19/09/2017 | Assunto: Merenda Escolar / Alimentação Escolar
Ementa: Altera a composição da Comissão Eleitoral instituída pela Resolução SE 48, de 18-9-2015, que dispõe sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo – CEAE/SP para o quadriênio 2015-2019
7Resolução SE nº 38, de 15-9-2017
Data: 15/09/2017 | Assunto: Merenda Escolar / Alimentação Escolar
Ementa: Dispõe sobre a continuidade do processo de escolha de membro do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo - CEAE/SP para o quadriênio 2015-2019, relativo ao preenchimento de vaga remanescente dos processos implementados nos termos das Resoluções SE 48/2015, 49/2015, 22/2016, 26/2016, 28/2016 e 32/2016 e 38/2016
Resolução Conjunta SG/SELJ/SE/SDS-2, de 5-9-2017
Data: 05/09/2017 | Assunto: Jogos Regionais dos Idosos – JORI
Ementa: Dispõe sobre os Jogos Regionais dos Idosos – JORI e dá providências correlatas
Resolução SE nº 37, de 22-08-2017
Data: 22/08/2017 | Assunto: Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito
Ementa: Altera a Resolução SE 7, de 27.1.2017, que identifica o órgão e representantes, responsáveis pelo cumprimento das atribuições previstas nos incisos I e II do art. 4º do Decreto 61.442, de 20.8.2015, alterado pelo Decreto 62.150, de 16.8.2016, que institui, no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo, programa denominado Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, objetivando a redução de óbitos e feridos em decorrência de acidentes de trânsito, e dá providências correlatas. Revogada pela RES SE 44, de 3-7-2018
Resolução SE nº 35, de 7-8-2017
Data: 07/08/2017 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas – CEL
Resolução SE nº 36, de 7-8-2017
Data: 07/08/2017 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas – CEL
Resolução SE nº 33, de 26-7-2017
Data: 26/07/2017 | Assunto: Matrícula
Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar - Ano 2018, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo
Resolução SE nº 34, de 26-7-2017
Data: 26/07/2017 | Assunto: Matrícula
Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do processo de atendimento à demanda escolar do Ensino Médio - Ano 2018, nas escolas da rede pública estadual
Resolução SE nº 32, de 17-7-2017
Data: 17/07/2017 | Assunto: Exame Supletivo
Ementa: Dispõe sobre o detalhamento de atribuições do Centro de Aplicação de Avaliações, da Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional, e do Centro de Educação de Jovens e Adultos, da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica
