LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 14, de 9-2-2018
Data: 09/02/2018 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL
Resolução SE nº 10, de 8-2-2018
Data: 08/02/2018 | Assunto: Educação Especial
Ementa: Institui Comissão Técnica, no âmbito da Secretaria da Educação, para propor ações que visem a subsidiar o atendimento a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Resolução SE nº 24, de 6-3-2018
Data: 06/02/2018 | Assunto: Base Nacional Comum Curricular
Ementa: Dispõe sobre a implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC na rede estadual de ensino e dá providências correlatas
Resolução SE nº 8, de 31-1-2018
Data: 31/01/2018 | Assunto: Professor Mediador Escolar e Comunitário
Ementa: Dispõe sobre o Projeto Mediação Escolar e Comunitária, na rede estadual de ensino de São Paulo, e dá providências correlatas Revogada pela Res. SE 48/19
Resolução SE nº 9, de 31-1-2018
Data: 31/01/2018 | Assunto: Readaptação
Ementa: Estabelece normas e critérios relativos à readaptação de servidores da Secretaria da Educação e dá providências correlatas
Resolução SE nº 7, de 24-1-2018
Data: 24/01/2018 | Assunto: Atribuição de Classes
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento de unidades administrativas no dia 26-1-2018, com vistas ao processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2018
Resolução SE nº 5, de 23-1-2018
Data: 23/01/2018 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas – CEL
Resolução SE nº 6, de 23-1-2018
Data: 23/01/2018 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas – CEL
Resolução SE nº 4, de 15-1-2018
Data: 15/01/2018 | Assunto: Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas
Ementa: Dispõe sobre a composição do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas e de sua Equipe Técnica
Resolução SE nº 2, de 11-1-2018
Data: 11/01/2018 | Assunto: Base Nacional Comum Curricular
Ementa: Altera a composição do Comitê criado pela Resolução SE 55, de 23-11-2017
