LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 13, de 9-3-2017
Data: 09/03/2017 | Assunto: Ensino Médio
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 81, de 16-12- 2011, que estabelece diretrizes para a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais Revogada pela Resolução SE 66, de 9-12-2019
Resolução SE nº 10, de 17-2-2017
Data: 17/02/2017 | Assunto: Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - Cada
Ementa: Altera a composição da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - Cada, de que trata a Resolução SE 76, de 30-7-2012
Resolução SE nº 11, de 17-2-2017
Data: 17/02/2017 | Assunto: Quadro de Apoio Escolar-QAE
Ementa: Altera a Resolução SE 52, de 9-8-2011, que dispõe sobre as atribuições dos integrantes das classes do Quadro de Apoio Escolar - QAE da Secretariada Educação
Resolução SE nº 12, de 17-2-2017
Data: 17/02/2017 | Assunto: Módulo de Pessoal
Ementa: Dispõe sobre módulo e movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar e do Quadro da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 9, de 16-2-2017
Data: 16/02/2017 | Assunto: Quadro do Magistério-QM
Ementa: Prorrogando, nos termos do inciso III do artigo 37 da Constituição Federal e do inciso III do artigo 115 da Constituição Estadual, por mais 2 anos, a partir de 20-3-2017, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor Educação Básica I
Resolução SE nº 8, de 2-2-2017
Data: 02/02/2017 | Assunto: Classe Hospitalar
Ementa: Acrescenta o § 5º ao artigo 12 da Resolução SE 71, de 22-12-2016, que dispõe sobre o atendimento escolar a alunos em ambiente hospitalar e dá providências correlatas
Resolução SE nº 7, de 27-1-2017
Data: 27/01/2017 | Assunto: Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito
Ementa: Identifica o órgão e representantes, responsáveis pelo cumprimento das atribuições previstas nos incisos I e II do art. 4º do Decreto 61.442, de 20-8-2015, alterado pelo Decreto 62.150, de 16-8-2016, que institui, no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo, programa denominado Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, objetivando a redução de óbitos e feridos em decorrência de acidentes de trânsito, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 4, de 20-1-2017
Data: 20/01/2017 | Assunto: Educação de Jovens e Adultos
Ementa: Dispõe sobre a idade mínima para matrícula em cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA mantidos pelas escolas da rede estadual de ensino e sobre a participação em exames de certificação nessa modalidade de educação
Resolução SE nº 5, de 20-1-2017
Data: 20/01/2017 | Assunto: Qualificação profissional
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 61, de 11-11-2014, que dispõe sobre a Educação Especial nas unidades escolares da rede estadual de ensino. Revoga a Resolução SE 68/17
Resolução SE nº 6, de 20-1-2017
Data: 20/01/2017 | Assunto: Módulo de Pessoal
Ementa: Altera a Resolução SE 75, de 30-12-2014, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador
