LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 39, de 12-6-2018
Data: 12/06/2018 | Assunto: Centro de Estudos de Línguas - CEL
Ementa: Dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas -
Resolução SE nº 37, de 4-6-2018
Data: 04/06/2018 | Assunto: Organizações da sociedade civil sem fins lucrativos
Ementa: Altera o anexo a que se refere o artigo 1º da Resolução SE 27, de 26-5-2017, que dispõe sobre designação de servidores para o fim que especifica
Resolução SE nº 36, de 30-5-2018
Data: 30/05/2018 | Assunto: Programa Ação Educacional Estado/ Município/ Educação Fundamental
Ementa: Dispõe sobre critérios e procedimentos relativos à implementação do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município, para Atendimento do Ensino Fundamental, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 35, de 23-5-2018
Data: 23/05/2018 | Assunto: Novo Ensino Médio
Ementa: Prorroga o prazo estabelecido no § 2º do artigo 5º da Resolução SE 56, de 23-11-2017, que dispõe sobre criação de Comitê para planejamento de ações visando à implementação do Novo Ensino Médio, na rede estadual de ensino
Resolução SE nº 34, de 17-5-2018
Data: 17/05/2018 | Assunto: Professor Coordenador
Ementa: Altera a Resolução SE 75, de 30-12-2014, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador
Resolução SE nº 33, de 20-4-2018
Data: 20/04/2018 | Assunto: Organizações da sociedade civil sem fins lucrativos
Ementa: Altera o anexo a que se refere o artigo 1º da Resolução SE 27, de 26-05-2017, que dispõe sobre designação de servidores para o fim que especifica
Resolução SE nº 30, de 18-4-2018
Data: 18/04/2018 | Assunto: Bolsa Mestrado/Doutorado
Ementa: Altera a composição da Comissão Central do Projeto Bolsa Mestrado/Doutorado
Resolução SE nº 31, de 18-4-2018
Data: 18/04/2018 | Assunto: Comissão de análise
Ementa: Altera o artigo 3º da Resolução SE 33, de 17-05-2016, que constitui Comissão Especial de Concurso Público e dá providências correlatas
Resolução SE nº 32, de 18-4-2018
Data: 18/04/2018 | Assunto: Programa Ação Educacional Estado/ Município/ Educação Fundamental
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado/Município, em 2017 e 2018
Resolução SE nº 28, de 5-4-2018
Data: 05/04/2018 | Assunto: Recursos Humanos
Ementa: Altera a Resolução SE 75, de 30-11-2011, que dispõe sobre a ocupação dos cargos de comando das Diretorias de Ensino, e dá providências correlatas
