LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 62, de 12-12-2016
Data: 12/12/2016 | Assunto: Programa Educação - Compromisso de São Paulo
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 10, de 28-2-2014, que designa servidores para integrar a Câmara Técnica de Acompanhamento do Programa Educação - Compromisso de São Paulo
Resolução SE nº 60, de 9-12-2016
Data: 09/12/2016 | Assunto: Núcleo de Educação Indígena - NEI
Ementa: Altera a composição do Conselho Geral do Núcleo de Educação Indígena de que trata o artigo 6º do Regimento Interno do Núcleo de Educação Indígena, aprovado pela Resolução SE 27, de 7-4-2005
Resolução SE nº 61, de 9-12-2016
Data: 09/12/2016 | Assunto: Núcleo de Educação Indígena - NEI
Ementa: Designa membros do Conselho Geral do Núcleo de Educação Indígena - NEI, instituído pelo artigo 6º do Regimento Interno do Núcleo de Educação Indígena, aprovado pela Resolução SE 27, de 7-4-2005
Resolução, de 8-12-2016
Data: 08/12/2016 | Assunto: Educação Especial
Ementa: Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE 149/2016, que “Estabelece normas para a educação especial no sistema estadual de ensino”.
Resolução SE nº 59, de 22-11-2016
Data: 22/11/2016 | Assunto: Processo de credenciamento
Ementa: Dispõe sobre o processo de credenciamento de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, a que alude o artigo 30, inciso VI, da Lei Federal 13.019, de 31-07-2014
Resolução SE nº 58, de 8-11-2016
Data: 08/11/2016 | Assunto: Quadro do Magistério-QM
Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º da Resolução SE 75, de 30-11-2011, que dispõe sobre a ocupação dos cargos de comando das Diretorias de Ensino e dá providências correlatas. Revogada pela Res. Se 28 de 5/4/18
Resolução SE nº 57, de 25-10-2016
Data: 25/10/2016 | Assunto: Programa Ensino Integral - PEI
Ementa: Dispõe sobre o processo seletivo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral - PEI, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 56, de 14-10-2016
Data: 14/10/2016 | Assunto: Referenciais bibliográficos e legislação
Ementa: Dispõe sobre perfil, competências e habilidades requeridos dos Diretores de Escola da rede estadual de ensino, e sobre referenciais bibliográficos e legislação, que fundamentam e orientam a organização de concursos públicos e processos seletivos, avaliativos e formativos, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 55, de 27-9-2016
Data: 27/09/2016 | Assunto: Comissão de análise
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 18, de 1º-3-2016, que institui Comissão Especial de mobilização para construção da Base Nacional Comum Curricular - BNCC
Resolução SE nº 53, de 22-9-2016
Data: 22/09/2016 | Assunto: Programa Escola da Família
Ementa: Dispõe sobre a consolidação das normas que regulam e regulamentam o Programa Escola da Família - PEF, nas escolas da rede pública estadual, e dá providências correlatas
