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LISE

A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.

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Filtre abaixo as informações desejadas para encontra as informações sobre a legislação de está procurando


Resolução SE nº 30, de 9-5-2016

Data: 09/05/2016 | Assunto: Frente de Instituições Públicas pela Educação do Estado de São Paulo - FIPESP

Ementa: Cria a Frente de Instituições Públicas pela Educação do Estado de São Paulo e dá providências correlatas

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Resolução Conjunta SE/SAP nº 1, de 4-5-2016

Data: 04/05/2016 | Assunto: Programa de Educação nas Prisões - PEP

Ementa: Altera a Resolução Conjunta SE/SAP 1, de 16.1.2013, que dispõe sobre a oferta da educação básica, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, a jovens e adultos que se encontrem em situação de privação de liberdade, nos estabelecimentos penais do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas

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Resolução SE nº 29, de 2-5-2016

Data: 02/05/2016 | Assunto: Módulo de Pessoal

Ementa: Dispõe sobre o módulo e a movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar – QAE e do Quadro da Secretaria da Educação – QSE

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Resolução SE nº 28, de 20-4-2016

Data: 20/04/2016 | Assunto: Merenda Escolar / Alimentação Escolar

Ementa: Dispõe sobre a continuidade do processo de escolha dos membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo - CEAE/SP para o quadriênio 2015-2019, relativo ao preenchimento de vagas para suplentes, remanescentes dos processos implementados nos termos das Resoluções SE 48/2015, 49/2015, 22/2016 e 26/2016

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Resolução SE nº 27, de 12-4-2016

Data: 12/04/2016 | Assunto: Bonificação por Resultados

Ementa: Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008

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Resolução SE nº 23, de 1º-4-2016

Data: 01/04/2016 | Assunto: Currículo Escolar

Ementa: Altera a Resolução SE 6, de 19-1-2016, que dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental, nas Escolas de Tempo Integral - ETI, e dá providências correlatas

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Resolução SE nº 24, de 1º-4-2016

Data: 01/04/2016 | Assunto: Projeto Bolsa Escola Pública e Universidade na Alfabetização

Ementa: Altera a Resolução SE 91, de 8-12-2008, que dispõe sobre constituição de equipe de gestão institucional para ampliação e aperfeiçoamento do Projeto Bolsa Escola Pública e Universidade na Alfabetização, no âmbito do Programa Bolsa Formação - Escola Pública e Universidade

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Resolução SE nº 25, de 1-4-2016

Data: 01/04/2016 | Assunto: Atendimento domiciliar

Ementa: Dispõe sobre atendimento escolar domiciliar a alunos impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento de saúde que implique permanência prolongada em ambiente domiciliar, e dá providências correlatas

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Resolução SE nº 26, de 1-4-2016

Data: 01/04/2016 | Assunto: Merenda Escolar / Alimentação Escolar

Ementa: Dispõe sobre a continuidade do processo de escolha dos membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo - CEAE/SP para o quadriênio 2015-2019, relativo ao preenchimento de vagas para suplentes, remanescentes dos processos implementados nos termos das Resoluções SE 48/2015, 49/2015 e 22/2016

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Resolução SE nº 22, de 15-3-2016

Data: 15/03/2016 | Assunto: Merenda Escolar / Alimentação Escolar

Ementa: Dispõe sobre a continuidade do processo de escolha dos membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo - CEAE/SP para o quadriênio 2015-2019, relativo às vagas para suplentes, remanescentes dos processos objeto das Resoluções SE 48/2015 e 49/2015

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