LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 30, de 9-5-2016
Data: 09/05/2016 | Assunto: Frente de Instituições Públicas pela Educação do Estado de São Paulo - FIPESP
Ementa: Cria a Frente de Instituições Públicas pela Educação do Estado de São Paulo e dá providências correlatas
Resolução Conjunta SE/SAP nº 1, de 4-5-2016
Data: 04/05/2016 | Assunto: Programa de Educação nas Prisões - PEP
Ementa: Altera a Resolução Conjunta SE/SAP 1, de 16.1.2013, que dispõe sobre a oferta da educação básica, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, a jovens e adultos que se encontrem em situação de privação de liberdade, nos estabelecimentos penais do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 29, de 2-5-2016
Data: 02/05/2016 | Assunto: Módulo de Pessoal
Ementa: Dispõe sobre o módulo e a movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar – QAE e do Quadro da Secretaria da Educação – QSE
Resolução SE nº 28, de 20-4-2016
Data: 20/04/2016 | Assunto: Merenda Escolar / Alimentação Escolar
Ementa: Dispõe sobre a continuidade do processo de escolha dos membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo - CEAE/SP para o quadriênio 2015-2019, relativo ao preenchimento de vagas para suplentes, remanescentes dos processos implementados nos termos das Resoluções SE 48/2015, 49/2015, 22/2016 e 26/2016
Resolução SE nº 27, de 12-4-2016
Data: 12/04/2016 | Assunto: Bonificação por Resultados
Ementa: Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008
Resolução SE nº 23, de 1º-4-2016
Data: 01/04/2016 | Assunto: Currículo Escolar
Ementa: Altera a Resolução SE 6, de 19-1-2016, que dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental, nas Escolas de Tempo Integral - ETI, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 24, de 1º-4-2016
Data: 01/04/2016 | Assunto: Projeto Bolsa Escola Pública e Universidade na Alfabetização
Ementa: Altera a Resolução SE 91, de 8-12-2008, que dispõe sobre constituição de equipe de gestão institucional para ampliação e aperfeiçoamento do Projeto Bolsa Escola Pública e Universidade na Alfabetização, no âmbito do Programa Bolsa Formação - Escola Pública e Universidade
Resolução SE nº 25, de 1-4-2016
Data: 01/04/2016 | Assunto: Atendimento domiciliar
Ementa: Dispõe sobre atendimento escolar domiciliar a alunos impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento de saúde que implique permanência prolongada em ambiente domiciliar, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 26, de 1-4-2016
Data: 01/04/2016 | Assunto: Merenda Escolar / Alimentação Escolar
Ementa: Dispõe sobre a continuidade do processo de escolha dos membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo - CEAE/SP para o quadriênio 2015-2019, relativo ao preenchimento de vagas para suplentes, remanescentes dos processos implementados nos termos das Resoluções SE 48/2015, 49/2015 e 22/2016
Resolução SE nº 22, de 15-3-2016
Data: 15/03/2016 | Assunto: Merenda Escolar / Alimentação Escolar
Ementa: Dispõe sobre a continuidade do processo de escolha dos membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo - CEAE/SP para o quadriênio 2015-2019, relativo às vagas para suplentes, remanescentes dos processos objeto das Resoluções SE 48/2015 e 49/2015
