LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 85, de 19-12-2013
Data: 19/12/2013 | Assunto: Escolas de Tempo Integral - ETIs
Ementa: Dispõe sobre a reorganização curricular do ensino fundamental, na Escola de Tempo Integral – ETI, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 83, de 17-12-2013
Data: 17/12/2013 | Assunto: Secretaria de Estado da Educação
Ementa: Dispõe sobre desfazimento de materiais didáticos e/ou de apoio considerados irrecuperáveis, desatualizados ou inservíveis, no âmbito da Secretaria Educação e dá outras providências
Resolução SE nº 82, de 16-12-2013
Data: 16/12/2013 | Assunto: Vice-Diretor de Escola
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério. Revogada pela Resolução SE 5, de 7-1-2020 Revogada pela Resolução SE 12, de 24-1-2020
Resolução SE nº 81, de 13-12-2013
Data: 13/12/2013 | Assunto: Mobiliario Escolar
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE nº 98, de 18 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Grupo de Trabalho de Material Excedente – GTMEX, e dá providências correlatas
Resolução Conjunta SF-SE nº 01, de 11-12-2013
Data: 11/12/2013 | Assunto: Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo
Ementa: Dispõe sobre o cadastramento de entidades paulistas de educação, sem fins lucrativos, certificadas como beneficentes no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, para receber crédito relativo a documento fiscal que não indique o consumidor
Resolução SE nº 78, de 11-12-2013
Data: 11/12/2013 | Assunto: Recesso Escolar
Ementa: Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2014
RESOLUÇÃO SE Nº 80, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
Data: 11/12/2013 | Assunto: Programa Ação Educacional Estado/ Município/ Educação Fundamental
Ementa: Dispõe sobre transferência de escolas e classes estaduais, objeto da Parceria Educacional Estado/Município, no 1º semestre/2013
Resolução SE nº 75, de 28-11-2013
Data: 28/11/2013 | Assunto: Atribuição de Classes
Ementa: Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério
Resolução SE nº 74, de 08-11-2013
Data: 08/11/2013 | Assunto: Progressão Continuada
Ementa: Dispõe sobre a reorganização do Ensino Fundamental em Regime de Progressão Continuada, oferecido pelas escolas públicas estaduais, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 69, de 30-09-2013
Data: 30/09/2013 | Assunto: Cadastro de Alunos
Ementa: Dispõe sobre o atendimento à demanda escolar do ensino médio, para o ano letivo de 2014, nas escolas da rede estadual, e dá providências correlatas
