LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 04, de 15-1-2016
Data: 15/01/2016 | Assunto: Atividades Curriculares Desportivas
Ementa: Dispõe sobre Atividades Curriculares Desportivas - ACDs nas unidades escolares da rede pública estadual.
Resolução SE nº 05, de 15-1-2016
Data: 15/01/2016 | Assunto: Quadro do Magistério-QM
Ementa: Altera a Resolução SE 75, de 28-11-2013, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério
Resolução SE nº 03, de 14-1-2016
Data: 14/01/2016 | Assunto: Grupo de Trabalho
Ementa: Institui Grupo de Trabalho para atendimento ao disposto no Decreto 61.785, de 5-1-2016, que estabelece diretrizes e restrições aplicáveis no exercício de 2016, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo
Resolução SE nº 02, de 8-1-2016
Data: 08/01/2016 | Assunto: Projeto Intensivo no Ciclo
Ementa: Estabelece diretrizes e critérios para a formação de classes de alunos, nas unidades escolares da rede estadual de ensino.
Resolução SE nº 01, de 5-1-2016
Data: 05/01/2016 | Assunto: Calendário Escolar
Ementa: Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2016
Resolução SE nº 59, de 30-12-2015
Data: 30/12/2015 | Assunto: Quadro do Magistério-QM
Ementa: Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto a Prefeituras Municipais, para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado- Município
Resolução SE nº 57, de 11-12-2015
Data: 11/12/2015 | Assunto: Calendário Escolar
Ementa: Dispõe sobre o cumprimento das atividades escolares necessárias à finalização do ano letivo de 2015.
Resolução SE nº 56, de 8-12-2015
Data: 08/12/2015 | Assunto: Transferência de Servidores
Ementa: Revoga a Resolução SE 54, de 1º-12-2015
Resolução SE nº 55, de 7-12-2015
Data: 07/12/2015 | Assunto: Prestaçao de Serviço
Ementa: Dispõe sobre a tramitação de contratos de prestação de serviços contínuos com termo de aditamento para prorrogação de prazo de vigência
Resolução SE nº 54, de 1º-12-2015
Data: 02/12/2015 | Assunto: Transferência de Servidores
Ementa: Dispõe sobre a transferência dos integrantes dos Quadros de Pessoal da Secretaria da Educação
