LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 68, de 27-09-2013
Data: 27/09/2013 | Assunto: Projeto Apoio à Aprendizagem
Ementa: Institui o Projeto Apoio à Aprendizagem para atendimento às demandas pedagógicas dos anos finais do ensino fundamental e das séries do ensino médio na rede pública estadual, e dá providências correlatas Revogada pela REs. SE 37/2019
Resolução SE nº 67, de 20-09-2013
Data: 20/09/2013 | Assunto: Programa Presença
Ementa: Institui o Programa Presença, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 65, de 16-09-2013
Data: 16/09/2013 | Assunto: Programa Ensino Integral - PEI
Ementa: Dispõe sobre o processo seletivo de credenciamento de profissionais para atuação nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 62, de 06-09-2013
Data: 06/09/2013 | Assunto: Qualidade de Vida
Ementa: Acrescenta dispositivos à Resolução SE 1, de 14.1.2013, que institui o Programa de Inspeções Médicas, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 60, de 30-08-2013
Data: 30/08/2013 | Assunto: Programa Ensino Integral - PEI
Ementa: Dispõe sobre a atuação de professor em Sala/ Ambiente de Leitura, nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 61, de 30-08-2013
Data: 30/08/2013 | Assunto: Recuperação de alunos
Ementa: Dispõe sobre a oferta de estudos de reforço, recuperação e aprofundamento curricular a alunos das escolas estaduais, aos sábados, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 57, de 29-08-2013
Data: 29/08/2013 | Assunto: Quadro do Magistério-QM
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 17, de 22-03- 2011, que dispõe sobre o Projeto Bolsa Mestrado/Doutorado
Resolução SE n° 56, de 27-8-2013
Data: 27/08/2013 | Assunto: Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo
Ementa: Cria Comissão Especial, com a finalidade de implementar ações relacionadas ao Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo
Resolução SE nº 54, de 22-08-2013
Data: 22/08/2013 | Assunto: Professor Mediador Escolar e Comunitário
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 7, de 19-01-2012, que dispõe sobre o exercício das atribuições de Professor Mediador Escolar e Comunitário do Sistema de Proteção Escolar, e dá outras providências
Resolução SE nº 55, de 22-08-2013
Data: 22/08/2013 | Assunto: Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores do Estado de São Paulo
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 61, de 6 de junho de 2012, que dispõe sobre Orientações Técnicas realizadas pelos órgãos centrais e regionais, de que trata o artigo 8º da Resolução SE 58, de 23.8.2011 Revogada pela REsol 62/17
