LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 05, de 31-01-2013
Data: 31/01/2013 | Assunto: Programa Ensino Integral - PEI
Ementa: Dispõe sobre o calendário das unidades escolares participantes do Programa Ensino Integral
Resolução SE nº 06, de 31-01-2013
Data: 31/01/2013 | Assunto: Programa Ensino Integral - PEI
Ementa: Dispõe sobre Orientações Técnicas a integrantes do Quadro do Magistério – QM, participantes do Programa Ensino Integral, no ano letivo de 2013
Resolução SE nº 03, de 18-01-2013
Data: 18/01/2013 | Assunto: Programa Educação - Compromisso de São Paulo
Ementa: Dispõe sobre mecanismos de apoio à gestão pedagógica da escola para implementação de ações estabelecidas pelo Programa Educação - Compromisso de São Paulo
Resolução SE nº 02, de 18-01-2013
Data: 18/01/2013 | Assunto: Escolas de Tempo Integral - ETIs
Ementa: Dispõe sobre a reorganização curricular do ensino fundamental, na Escola de Tempo Integral – ETI, e dá providências
Resolução SE nº 04, de 18-01-2013
Data: 18/01/2013 | Assunto: Programa Rede de Ensino Médio Técnico - REDE
Ementa: Dispõe sobre a oferta de curso médio técnico, na modalidade integrada, de que trata a Resolução SE 78, de 30.7.2012
Resolução Conjunta SE/SAP nº 1, de 16-01-2013
Data: 16/01/2013 | Assunto: Programa de Educação nas Prisões - PEP
Ementa: Dispõe sobre a oferta da Educação Básica, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, a jovens e adultos que se encontrem em situação de privação de liberdade, nos estabelecimentos penais do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Resolução SE nº 03, de 16-01-2014
Data: 16/01/2013 | Assunto: Organização Escolar
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 81, de 16-12- 2011, que estabelece diretrizes para a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais Revogada pela Resolução SE 66, de 9-12-2019
Resolução SE nº 01, de 14-01-2013
Data: 14/01/2013 | Assunto: Qualidade de Vida
Ementa: Institui o Programa de Inspeções Médicas, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 104, de 28-12-2012
Data: 28/12/2012 | Assunto: Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores do Estado de São Paulo
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 61, de 6 de junho de 2012, que dispõe sobre Orientações Técnicas realizadas pelos órgãos centrais e regionais, de que trata o artigo 8º da Resolução SE 58, de 23-08-2011 Revogada pela Resol. 62/17
Resolução SE nº 98, de 18-12-2012
Data: 18/12/2012 | Assunto: Mobiliario Escolar
Ementa: Dispõe sobre o Grupo de Trabalho de Material Excedente – GTMEX, e dá providências correlatas
