LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 31, de 8-7-2015
Data: 08/07/2015 | Assunto: Reposição de Aula
Ementa: Cria Grupo de Trabalho de que trata a Resolução SE 30, de 7-7-2015
Resolução SE nº 30, de 7-7-2015
Data: 07/07/2015 | Assunto: Reposição de Aula
Ementa: Dispõe sobre o acompanhamento das atividades de reposição de dias letivos não trabalhados e de aulas não ministradas nas escolas estaduais, no período que especifica, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 29, de 23-6-2015
Data: 23/06/2015 | Assunto: Educação Especial
Ementa: Dá nova redação ao artigo 10 da Resolução SE 61, de 11-11-2014, que dispõe sobre a Educação Especial nas unidades escolares da rede estadual de ensino. Revogada pela Resolução 68/17
Resolução SE nº 28, de 15-6-2015
Data: 15/06/2015 | Assunto: Secretaria de Estado da Educação
Ementa: Altera a composição da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA, de que trata a Resolução SE 76, de 30-7-2012
Resolução SE nº 27, 26-5-2015
Data: 26/05/2015 | Assunto: Progressão Continuada
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 73, de 29-12- 2014, que dispõe sobre a reorganização do Ensino Fundamental em Regime de Progressão Continuada e sobre os Mecanismos de Apoio Escolar aos alunos dos Ensinos Fundamental e Médio das escolas estaduais.
Resolução SE nº 26, de 19-5-2015
Data: 19/05/2015 | Assunto: Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD
Ementa: Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD, da Secretaria da Educação, relacionada aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar - QAE
Resolução SE nº 25, de 12-5-2015
Data: 12/05/2015 | Assunto: Estágio Probatório
Ementa: Dispõe sobre a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD, da Secretaria da Educação, constituída pela Resolução SE 66, de 30-9-2010
Resolução SE nº 24, de 4-5-2015
Data: 04/05/2015 | Assunto: Vida escolar
Ementa: Dispõe sobre regularização de vida escolar e convalidação de estudos de alunos procedentes de escolas ou de cursos cassados
Resolução SE nº 22, de 14-4-2015
Data: 14/04/2015 | Assunto: Adicional de Local de Exercício - ALE
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Adicional de Local de Exercício a unidades escolares da rede estadual de ensino
Resolução SE nº 20, de 6-4-2015
Data: 06/04/2015 | Assunto: Quadro do Magistério-QM
Ementa: Dispõe sobre o Curso Específico de Formação aos ingressantes nas classes docentes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas
