LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 44, de 12-04-2012
Data: 12/04/2012 | Assunto: Contratação de Docentes por Tempo Determinado
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE nº 2, de 12-01- 2012, que dispõe sobre mecanismos de apoio escolar aos alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual
Resolução SE nº 42, de 10-04-2012
Data: 10/04/2012 | Assunto: Professor Coordenador
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE nº 88, de 19-12-2007, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador
Resolução SE nº 41, de 09-04-2012
Data: 09/04/2012 | Assunto: Bonificação por Resultados
Ementa: Dispõe sobre a definição dos indicadores específicos da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, seus critérios de apuração e avaliação
Resolução SE nº 39, de 04-04-2012
Data: 04/04/2012 | Assunto: Atribuição e Competência
Ementa: Dispõe sobre competência e atribuições que especifica
Resolução SE nº 40, de 04-04-2012
Data: 04/04/2012 | Assunto: Recursos Humanos
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência referente a abono e justificação de faltas e à fruição de férias e licenças dos Dirigentes Regionais de Ensino
Resolução SE nº 37, de 30-03-2012
Data: 30/03/2012 | Assunto: Bonificação por Resultados
Ementa: Dispõe sobre a autorização de pagamento da Bonificação por Resultados – BR da Secretaria da Educação, referente ao período de avaliação de janeiro a dezembro de 2011
Resolução SE nº 36, de 29-03-2012
Data: 29/03/2012 | Assunto: Bonificação por Resultados
Ementa: Dispõe sobre a fixação de metas para os indicadores específicos das unidades escolares da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17-12-2008, para o exercício de 2012
Resolução SE nº 35 de 28-03-2012
Data: 28/03/2012 | Assunto: Bonificação por Resultados
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011, que estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1078, de 17 de dezembro de 2008
Resolução SE nº 33 de 21-03-2012
Data: 21/03/2012 | Assunto: Programa Apoio Curricular a Alunos e Egressos do Ensino Médio
Ementa: Institui o Programa Apoio Curricular a Alunos e Egressos do Ensino Médio, da rede pública estadual, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 31 de 16-03-2012
Data: 16/03/2012 | Assunto: Programa Rede de Ensino Médio Técnico - REDE
Ementa: Dispõe sobre o ensino médio articulado à educação profissional técnica de nível médio, na forma integrada, e dá providências correlatas
