LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução Conjunta SPDR/SEE nº1, de 16-8-2012
Data: 16/08/2012 | Assunto: NULL
Ementa: Dispõe sobre afastamento de docentes readaptados da Secretaria da Educação, para prestar serviços junto à Diretoria de Educação para o Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional
Resolução SE nº 82, de 14-08-2012
Data: 14/08/2012 | Assunto: Professor Readaptado
Ementa: Altera a matriz curricular constante do Anexo que integra a Resolução SE nº 12, de 31.1.2012, que institui o Projeto Escola Estadual de Ensino Médio de Período Integral e estabelece diretrizes para a organização e funcionamento das Escolas Estaduais de Ensino Médio de Período Integral, de que trata a Lei Complementar nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 81, de 7-8-2012
Data: 07/08/2012 | Assunto: Cadastro de Escolas
Ementa: Dispõe sobre o processo de aceleração de estudos para alunos com altas habilidades/superdotação na rede estadual de ensino e dá providências correlatas
Resolução SE nº 80 de 6-8-2012
Data: 06/08/2012 | Assunto: Escola Estadual de Ensino Médio de Período Integral
Ementa: Define procedimentos e critérios do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar/Ano 2013, para cadastramento de alunos e atendimento à demanda do ensino fundamental, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo
Resolução SE nº 79, de 31-7-2012
Data: 31/07/2012 | Assunto: Quadro de Apoio Escolar-QAE
Ementa: Dispõe sobre o concurso de remoção dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar e dá providências correlatas
Resolução SE nº 79, de 31-7-2012
Data: 31/07/2012 | Assunto: Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - Cada
Ementa: Dispõe sobre o concurso de remoção dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar e dá providências correlatas
Resolução SE nº 76, de 30-7-2012
Data: 30/07/2012 | Assunto: Programa Rede de Ensino Médio Técnico - REDE
Ementa: Dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
Resolução SE nº 78, de 30-7-2012
Data: 30/07/2012 | Assunto: Rendimento Escolar
Ementa: Unifica as normas regulamentares de implementação do Programa Rede de Ensino Médio Técnico – REDE nas escolas públicas estaduais e dá providências correlatas
Resolução SE nº 77, de 30-7-2012
Data: 30/07/2012 | Assunto: Sistema de Informação ao Cidadão - SIC
Ementa: Designa servidores responsáveis pelo Serviço de Informações ao Cidadão - SIC, da Secretaria de Estado da Educação, nos termos do Decreto 58.052, de 16.5.2012
Resolução SE nº 75, de 25-7-2012
Data: 25/07/2012 | Assunto: Educação Profissional
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência para o exercício da supervisão de ensino nos Centros Formadores de Pessoal para a Saúde
