LISE
A Central de Atendimento desta Secretaria disponibiliza, ao público usuário, as Resoluções da SE, Publicações e Legislações referentes às diretrizes que regem a Educação Estadual de São Paulo.
Resolução SE nº 27, de 13-3-2012
Data: 13/03/2012 | Assunto: Secretaria de Estado da Educação
Ementa: Estabelece o detalhamento de atribuição prevista para os Núcleos de Apoio Administrativo de unidades e órgãos centrais da Secretaria da Educação
Resolução SE nº 28, de 13-3-2012
Data: 13/03/2012 | Assunto: Secretaria de Estado da Educação
Ementa: Dispõe sobre o exercício de atribuições relativas ao registro e circulação de papéis, documentos e processos pelos Núcleos de unidades e órgãos centrais da Secretaria da Educação
Resolução SE nº 29, de 13-3-2012
Data: 13/03/2012 | Assunto: Autorização de funcionamento de cursos e estabelecimentos particulares
Ementa: Dispõe sobre a delegação de atribuições e competências
Resolução SE nº 25, de 28-2-2012
Data: 28/02/2012 | Assunto: Sistema Informatizado de Solicitação de Execução Orçamentária - SISEO
Ementa: Institui, na Secretaria da Educação, o Sistema Informatizado de Solicitação de Execução Orçamentária
Resolução SE nº 23, de 23-2-2012
Data: 23/02/2012 | Assunto: Contratação de Docentes por Tempo Determinado
Ementa: Dispõe sobre o cadastro de candidatos à contratação por tempo determinado para docência nas escolas da rede estadual de ensino
Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 15-2-2012
Data: 15/02/2012 | Assunto: Quadro do Magistério-QM
Ementa: Revoga a Resolução Conjunta SGP/SE nº 02 de 29-7-2011
Resolução SE nº 22, de 14 -2-2012
Data: 14/02/2012 | Assunto: Horário
Ementa: Dispõe sobre as atribuições de Professor Coordenador nas Escolas Estaduais de Ensino Médio de Período Integral
Resolução SE nº 21, de 10-2-2012
Data: 10/02/2012 | Assunto: Associação de Pais e Mestres - APM
Ementa: Dispõe sobre a implementação do Programa “Aprimoramento da Gestão Participativa”, destinado às Associações de Pais e Mestres – APMs, instituído pela Lei 14.689, de 4 da janeiro de 2012
Resolução SE nº 19, de 9-2-2012
Data: 09/02/2012 | Assunto: Núcleo de Educação Indígena - NEI
Ementa: Altera dispositivo da Resolução SE 44, de 18-04-1997, que institui Núcleo de Educação Indígena
Resolução SE nº 18, de 9-2- 2012
Data: 09/02/2012 | Assunto: Núcleo de Educação Indígena - NEI
Ementa: Altera a composição do Conselho Geral do Núcleo de Educação Indígena de que trata o artigo 6º do Regimento Interno do Núcleo de Educação Indígena, aprovado pela Resolução SE 27, de 7.4.2005
